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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00058/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEEXP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 0014237-82.2024.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 06/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 515.138,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.928,19
Valor Acumulado R$ 3.642.529,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014237-82.2024.6.04.0000 07/05/2025 06/05/2030 1.678.962,12 12 139.913,51
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE E A REVISÃO DAS TARIFAS E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, NO PERCENTUAL DE 4,0510% (QUATRO INTEIROS E QUINHENTOS E DEZ DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO): 07/05/2025 06/05/2030 515.138,30 12 42.928,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000122 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 1 515138.3 515138.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.242-** MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO Gestor
***.893.242-** MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.893.242-** MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.177.512-** HARRY CHARLES CAMARA BONAPARTE Gestor Substituto
***.177.512-** HARRY CHARLES CAMARA BONAPARTE Fiscal Técnico Substituto
***.177.512-** HARRY CHARLES CAMARA BONAPARTE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo