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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00216/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00149/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes HABE
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA
Processo 67215.001457/2025-53
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DA M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA- CEOP. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE CONTRATO, OS PACOTES NÃO ACEITOS ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO II, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2025
Vig. Fim 18/03/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00216/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00216/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.001457/2025-53 18/03/2025 18/03/2035 200.000,00 1 200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2026NE000135 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.399,85 0,00 0,00 17.399,85 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000056 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.732,76 0,00 0,00 4.732,76 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE001856 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.047,53 0,00 0,00 44.047,53 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000619 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.620,74 0,00 0,00 1.620,74 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000978 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.156,74 18.234,42 0,00 41.922,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE003150 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.956,68 0,00 0,00 2.956,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 20000000 0.01 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo