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Órgão

22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Unidade da Prestação do Serviço

130025 - SFA/PE/MAPA

Unidade Gestora Origem do Contrato

130025 - SFA/PE/MAPA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00007/2016

Unidade Realizadora da Compra

130025 - SFA/PE/MAPA

Número da Compra

00001/2016

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

SFA-PE

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

14.346.629/0001-00 - CLEAN MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Processo

21036.000452/2016-20

Objeto

SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM,MOTORISTAS_E SECRETÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SFA-PE.

Informações Complementares

Vig. Início

03/06/2016

Vig. Fim

01/09/2020

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 899.936,28

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 74.994,69

Valor Acumulado

R$ 3.404.316,66

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
03/06/2016	00007/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21036.000452/2016-20	03/06/2016	03/06/2017	812.330,00	12	74.994,69
28/02/2017	00001/2017	Termo Aditivo	PROCEDER A SUBTRAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS NA UTRA/CARUARU, COM ÁREA TOTAL DE 238M2(DUZENTOS E TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), DENTRO DO PREVISTO VARIAVEL DE 25%.	28/02/2017	03/06/2017	6.208,62	3	2.069,54
28/02/2017	00001/2016	Termo Aditivo	PROCEDER A SUBTRAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS NA UTRA/CARUARU, COM ÁREA TOTAL DE 238 M2 (DUZENTOS E TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), DENTRO DO PREVISTO VARIÁVEL DE 25%.	28/02/2017	03/06/2017	787.492,44	12	65.624,37
01/06/2017	00002/2017	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.	03/06/2017	02/06/2018	787.495,56	1	0,00
11/08/2017	00001/2017	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO POR REAJUSTES DE SALÁRIOS POR MEIO DE CONVENÇÕES COLETIVAS.	03/06/2017	03/06/2018	838.243,32	12	69.853,61
30/05/2018	00003/2018	Termo Aditivo	PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ORIGINAL.	03/06/2018	02/06/2019	838.242,48	1	0,00
21/09/2018	00002/2018	Termo de Apostilamento	REAJUSTE SALARIAL DEFINIDO EM CONVENÇÕES COLETIVAS.	03/06/2018	03/06/2019	850.315,32	12	70.859,61
28/05/2019	00004/2019	Termo Aditivo	PRORROGAR POR 12(DOZE) MESES O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRTO Nº 7/2016, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTAS E SECRETÁRIAS, A SEREM EXECUTADA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA SFA-PE. COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E TODOS OS MATERIAIS, ÚTENSÍLIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIAS.	03/06/2019	02/06/2020	850.315,32	1	0,00
10/01/2020	00003/2019	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DE SALÁRIOS POR MEIO DE CONVENÇÕES COLETIVAS.	03/06/2019	03/06/2020	877.674,36	12	73.139,53
01/06/2020	00005/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES O PRAZODE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2016.	03/06/2020	02/06/2021	877.674,36	1	0,00
30/06/2020	00004/2020	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR FORÇA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PE000034/2020 E PE000039 (SEI Nº 10038613), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PUBLICAÇÃO LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932 QUE ALTERA TEMPORARIAMENTE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, OS QUAIS PASSAM A VALER DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020.	03/06/2020	03/06/2021	899.936,28	12	74.994,69
22/07/2020	00007/2016	Termo de Rescisão	RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 07/2016, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGPO 79, INCISO II DA LEI 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 07/2016	03/06/2020	01/09/2020	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
130025	2020NE800296	OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	179.026,13	179.026,13
130025	2020NE800297	OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	25.397,64	25.397,64
130025	2020NE800298	OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	13.771,48	13.771,48
130025	2020NE800194	ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF.	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	26.950,00	26.950,00
130025	2020NE800010	OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	278.595,59	278.595,59
130025	2020NE800011	OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	42.524,24	42.524,24
130025	2020NE800012	OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	23.047,90	23.047,90
130025	2020NE800338	ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.850,00	3.850,00
130025	2019NE800014	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800003	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800004	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800064	VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER.	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800136	OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800176	IPOANIMAL - TED MAPA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800274	IPOANIMAL - TED MAPA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2019NE800372	OPERASAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2016NE800203	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2016NE800204	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2016NE800202	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2017NE800005	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2018NE800001	OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2018NE800042	VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
130025	2018NE800267	-8 - SEM INFORMACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
1875	2020-07-01	21036.000029/2020-14	2020-07-23	73139.53

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2019-09-03	39374.62
Seguro Garantia	2017-09-15	40616.50
Seguro Garantia	2021-09-03	39374.62

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	667800	667800.0000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	93750	93750.0000
Serviço	SECRETÁRIA	1	50780	50780.0000

Prepostos

CPF	Nome
*.617.144-	JOSÉ WELTON MENDES DA SILVA

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.847.994-	ELCIO SILVA LOPES	Fiscal Administrativo Substituto
*.909.284-	DANIEL FARIAS DE ANDRADE	Gestor

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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