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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 17.081.348/0001-53 - JAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 47774.000083/2018-87
Objeto LOCAÇÃODE IMOVEL PARA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO GR/POUSO ALEGRE NA RUA ADOLFO OLINTO Nº 316 - CENTRO POUSO ALEGRE/MG
Informações Complementares CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA GRTB/POUSO ALEGRE...
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 02/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 484.346,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.072,44
Valor Acumulado R$ 785.814,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000083/2018-87 02/05/2019 02/05/2024 298.500,00 60 4.975,00
01/10/2019 00052/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO 3/2019 POUSO ALEGRE EM FAVOR DA SUPERINTENDENCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 02/05/2024 298.500,00 60 4.975,00
14/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A GERÊNCIA DE POUSO ALEGRE. VALOR REAJUSTADO: R$ 5.845,63. LOCADOR: JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 02/05/2019 02/05/2024 350.737,80 60 5.845,63
18/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. VALOR DO REAJUSTE R$ 6.430,19. FAVORECIDO : JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 02/05/2019 02/05/2024 385.811,40 60 6.430,19
25/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/05/2019 02/05/2024 385.811,40 60 6.430,19
23/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2019 POR MAIS 60 MESES, DE 03/05/2024 A 02/05/2029. 03/05/2024 02/05/2029 443.683,20 60 7.394,72
04/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.081.348/0001-53, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. 02/05/2019 02/05/2029 481.414,80 60 8.023,58
08/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTE/MG Nº03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA JAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº17.081.348/0001-53, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG 02/05/2019 02/05/2029 484.346,40 60 8.072,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000101 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.162,28 6.430,19 0,00 70.732,09 6.430,19 0,00 0,00 6.430,19
170085 2021NE000731 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.340,37 0,00 0,00 5.494,74 5.845,63 0,00 0,00 5.845,63
170085 2025NE000019 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.394,72 0,00 0,00 7.394,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000119 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000181 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.454,04 0,00 0,00 54.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000098 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.527,38 8.072,49 762,84 71.692,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000233 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.115,48 0,00 0,00 33.115,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000139 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.804,55 0,00 0,00 68.374,36 6.430,19 0,00 0,00 6.430,19
170085 2025NE000160 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.746,64 8.023,66 0,00 85.722,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000419 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.378,32 10,00 0,00 44.368,32 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800682 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 47774.000083/2018-87 2026-08-05 8072.44
08/2026 2026-08-31 47774.000083/2018-87 2026-09-02 8072.44
09/2026 2026-09-30 47774.000083/2018-87 2026-10-02 8072.44
02/2024 2024-02-28 47774.000083/2018-87 2024-03-06 6430.19
04/2024 2024-04-30 47774.000083/2018-87 2024-05-06 6430.19
01/2024 2024-01-30 47774.000083/2018-87 2024-02-06 6430.19
03/2024 2024-03-31 47774.000083/2018-87 2024-04-03 6430.19
11/2023 2023-11-30 47774.000083/2018-87 2023-12-12 6430.19
05/2024 2024-05-31 47774.000083/2018-87 2024-06-06 7394.72
07/2024 2024-07-31 47774.000083/2018-87 2024-08-08 7394.72
06/2024 2024-06-30 47774.000083/2018-87 2024-07-03 7394.72
08/2024 2024-08-31 47774.000083/2018-87 2024-09-04 7394.72
09/2024 2024-09-30 47774.000083/2018-87 2024-10-03 7394.72
10/2024 2024-10-31 47774.000083/2018-87 2024-11-06 7394.72
11/2024 2024-11-30 47774.000083/2018-87 2024-12-05 7394.72
12/2024 2024-12-31 47774.000083/2018-87 2025-01-09 7394.72
01/2025 2025-01-30 47774.000083/2018-87 2025-02-06 7394.72
02/2025 2025-02-28 47774.000083/2018-87 2025-03-11 7394.72
03/2025 2025-03-31 47774.000083/2018-87 2025-04-03 7394.72
04/2025 2025-04-30 47774.000083/2018-87 2025-05-07 7394.72
05/2025 2025-05-30 47774.000083/2018-87 2025-06-10 8002.62
06/2025 2025-06-30 47774.000083/2018-87 2025-07-02 8023.58
07/2025 2025-07-31 47774.000083/2018-87 2025-08-05 8023.58
08/2025 2025-08-31 47774.000083/2018-87 2025-09-02 8023.58
09/2025 2025-09-30 47774.000083/2018-87 2025-10-02 8023.58
10/2025 2025-10-30 47774.000083/2018-87 2025-11-05 8023.58
11/2025 2025-11-30 47774.000083/2018-87 2025-11-30 8023.58
12/2025 2025-12-31 47774.000083/2018-87 2026-01-02 8023.58
01/2026 2026-01-30 47774.000083/2018-87 2026-02-03 8023.58
02/2026 2026-02-28 47774.000083/2018-87 2026-03-05 8023.58
03/2026 2026-03-31 47774.000083/2018-87 2026-04-07 8023.58
04/2026 2026-04-30 47774.000083/2018-87 2026-05-06 8023.58
05/2026 2026-05-31 47774.000083/2018-87 2026-06-02 8070.81
06/2026 2026-06-30 47774.000083/2018-87 2026-07-01 8072.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8072.44 484346.4000
Prepostos
CPF Nome
***.488.476-** ANA CAROLINA PARENTI DO COUTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Técnico Substituto
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.457.296-** TATIANA SILVA DE OLIVEIRA MATSUNAGA Fiscal Setorial
***.619.006-** DÉCIO CÉSAR CARDOSO Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5° Termo de Apostilamento 168.22 KB 22/06/2026 09:51:36
Portaria - Equipe de Fiscalizacao - JAC EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA 198.92 KB 09/04/2026 16:09:14
4º Apostilamento JAC EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA 55.21 KB 09/04/2026 15:57:26
2º Termo Aditivo Contratual JAC EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA 61.77 KB 09/04/2026 15:44:01
Portaria 3985 Equipe de Fiscalização Jac Empre. Imob. 03-2019 198.92 KB 10/06/2025 09:48:14
Contrato Pouso Alegre 03.2019 936.43 KB 12/05/2025 09:41:57
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 336, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.06 KB 03/04/2025 15:14:29
Portaria 2199 64.97 KB 28/03/2025 16:21:34
3º Apostilamento 61.33 KB 05/07/2023 13:36:18
2º Apostilamento 79.46 KB 05/07/2023 13:35:56
1º Apostilamento 76.78 KB 05/07/2023 13:35:36
1º Termo Aditivo 418.75 KB 05/07/2023 13:35:12
Original 937.54 KB 05/07/2023 13:34:45
Portaria N. 3076 22.06.2023 Pouso Alegre JAC EMP. Ltda. 215.27 KB 23/06/2023 11:25:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo