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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390077 - AHIMOC-EXTINTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00815/2019
Unidade Realizadora da Compra 390077 - AHIMOC-EXTINTA
Número da Compra 00265/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50013.000250/2019-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO E RECUPERAÇÃODAS ESTRUTURAS NAVAIS DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS
Informações Complementares SMA/CEA/SRDNIT/AM
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 13/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.366.591,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.366.591,84
Valor Acumulado R$ 4.366.591,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2019 00815/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00815/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50013.000250/2019-97 02/12/2019 24/05/2021 3.360.410,00 1 3.360.410,00
19/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO AH Nº 00815/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 3.360.410,00 PARA R$ 4.194.410,86, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 834.000,86 A PREÇOS INICIAIS (PI) CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,82%. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 4.366.591,84, SENDO O VALOR DE R$ 4.194.410,86 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E O VALOR DE R$ 172.180,98 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO CONTRATUAL ENCERRA EM 24/05/2021 02/12/2019 24/05/2021 4.366.591,84 1 4.366.591,84
24/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 690 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) CONSECUTIVOS E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AH-00815/2019 02/12/2019 19/01/2022 4.366.591,84 1 4.366.591,84
18/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 810 (OITOCENTOS E DEZ) E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AH-00815/2019. VIGÊNCIA: 20/01/2022 A 19/05/2022. 02/12/2019 19/05/2022 4.366.591,84 1 4.366.591,84
17/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/02/2022, PASSANDO A VENCER EM 19/05/2022, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/05/2022, PASSANDO A VENCER EM 17/08/2022, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. 02/12/2019 17/08/2022 4.366.591,84 1 4.366.591,84
18/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E COM INCLUSÃO DE ITENS/PREÇOS NOVOS AO CONTRATO AH 00815/2019, DE ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS,ONDE O VALOR INICIAL DE R$ 3.360.410,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), PASSOU PARA R$ 4.194.410,86 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO VALOR DE R$ 834.000,86 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 02/12/2019 17/08/2022 4.366.591,84 1 4.366.591,84
16/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1170 (UM MIL, CENTO E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/08/2022, PASSANDO A VENCER EM 13/02/2023, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AH-00815/2019. 18/08/2022 13/02/2023 4.366.591,84 1 4.366.591,84
08/02/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.290 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/02/2023, PASSANDO A VENCER EM 13/06/2023, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO AH-00815/2019. 14/02/2023 13/06/2023 4.366.591,84 1 4.366.591,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001527 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.370.824,36 0,00 0,00 0,00 1.370.824,36 0,00 0,00 814.060,82
390077 2019NE800201 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4366591.84 4366591.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo