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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00910/2019
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00281/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000045/2019-00
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), DA RODOVIA BR-230/AM; TRECHO:DIV. PA/AM-ENTR. BR-317/AM; SUBTRECHO: DIV. PA/AM-APUÍ/AM; SEGMENTO: KM0,00 - KM 213,20, EXTENSÃO DE 213,20 KM, CÓDIGO SNV2019: 230BAM1810-230BAM1870.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT
Vig. Início 07/01/2020
Vig. Fim 05/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.894.057,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.894.057,68
Valor Acumulado R$ 3.869.899.734,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2020 00910/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00910/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000045/2019-00 07/01/2020 05/04/2022 48.819.136,00 1 48.819.136,00
28/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00910/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05/01/2022 PARA 05/01/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/01/2022 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/04/2022 PARA 05/04/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/04/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000045/2019-00. 07/01/2020 05/04/2023 48.819.136,00 1 48.819.136,00
11/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00910/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 48.819.136,00, PARA R$ 48.951.523,21, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 132.387,21, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 06/01/2022 A 05/01/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 53.278.722,87, SENDO R$ 48.951.523,21 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 4.327.199,66 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 05/01/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 05/04/2023 07/01/2020 05/04/2023 53.278.722,87 1 53.278.722,87
21/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00910/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05/01/2023 PARA 05/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/01/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/04/2023 PARA 04/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/04/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000045/2019-00. 21/12/2022 04/04/2024 53.278.722,87 1 53.278.722,87
03/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00910/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 48.951.523,21 PARA R$ 84.463.916,20, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 35.512.392,99, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 06/01/2023 A 05/01/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 92.826.355,54, SENDO R$ 84.463.916,20 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 8.362.439,34 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 05/01/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 04/04/2024. 03/03/2023 04/04/2024 92.826.355,54 1 92.826.355,54
04/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-01.00910/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05/01/2024 PARA 04/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 06/01/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/04/2024 PARA 04/04/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 05/04/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000045/2019-00. 05/04/2024 04/04/2025 92.826.355,54 1 92.826.355,54
28/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00910/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 84.463.916,20, PARA R$ 88.435.272,38, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 3.971.356,18, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 06/01/2024 A 04/01/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 113.245.133,28, SENDO R$ 88.435.272,38 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 24.809.860,90 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 04/01/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 04/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00910/2019-00. 28/02/2024 04/04/2025 113.245.133,28 1 113.245.133,28
30/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo 07º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-910/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 112.798.544,03, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 24.363.271,65, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/01/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/04/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2025. VIGÊNCIA: 05/04/2025 A 06/12/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 140.894.057,68. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. 30/12/2024 06/12/2025 140.894.057,68 1 140.894.057,68
07/01/2025 00008/2025 Termo Aditivo 08º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-910/2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/01/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/04/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05/04/2025 A 05/12/2025. ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/01/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/04/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2025." LEIA-SE: "O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/01/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 04/04/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/12/2025." 07/01/2025 05/12/2025 140.894.057,68 1 140.894.057,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000318 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002501 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.150.000,00 0,00 0,00 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001994 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.699.232,07 0,00 0,00 6.699.232,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001217 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002062 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 894.010,17 5.989,83 0,00 0,00 5.989,83
393003 2022NE003256 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00
393003 2022NE003520 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE002326 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002335 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.950.000,00 0,00 0,00 3.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002620 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.395.617,80 0,00 375.345,18 9.020.272,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002606 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002621 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.131.042,00 44,89 0,00 2.130.997,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE806358 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2021NE000963 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.197.900,00 0,00 0,00 9.197.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002671 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.706.350,06 0,00 0,00 2.706.350,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002687 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 701.406,31 0,00 0,00 701.406,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002688 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.887.243,63 1.679.626,17 0,00 6.207.617,46 1.679.626,17 838,90 838,90 1.678.787,27
393003 2021NE001750 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 3.997.439,71 2.560,29 0,00 0,00 2.560,29
393003 2021NE002636 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
393003 2024NE000574 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.803.232,10 0,00 0,00 15.803.232,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002953 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.109.448,44 847,65 0,00 5.108.600,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001404 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.843.855,95 0,00 0,00 2.843.855,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004972 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006173 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.188.954,14 6.188.954,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500044 2025-04-29 50601.000846/2025-13 2025-04-30 115525.54
202500045 2025-04-29 50601.000846/2025-13 2025-04-30 40948.63
2025000059 2025-05-08 50601.000921/2025-38 2025-05-09 448298.84
202500072 2025-06-04 50601.001138/2025-91 2025-06-05 2217413.17
202500100 2025-08-14 50601.001738/2025-50 2025-08-15 5130270.56
2025000164 2025-12-29 50601.000021/2026-71 2025-12-31 27759.37
2025000166 2025-12-29 50601.000022/2026-16 2025-12-31 405698.74
2025000167 2025-12-29 50601.000022/2026-16 2025-12-31 269003.96
2025000165 2025-12-29 50601.000021/2026-71 2025-12-31 55952.40
2025000156 2025-12-27 50601.000012/2026-81 2025-12-31 494667.48
2025000157 2025-12-27 50601.000012/2026-81 2025-12-31 2367172.10
2025000158 2025-12-27 50601.000013/2026-25 2025-12-31 95718.00
2025000159 2025-12-27 50601.000013/2026-25 2025-12-31 966679.00
2025000162 2025-12-27 50601.000017/2026-11 2025-12-31 519563.80
2025000160 2025-12-27 50601.000015/2026-14 2025-12-31 557477.78
2025000161 2025-12-27 50601.000015/2026-14 2025-12-31 34189.97
2025000163 2025-12-27 50601.000018/2026-58 2025-12-31 490666.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 140894057.68 140894057.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo