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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.974.427/0001-77 - MIAMI SERVICOS LTDA
Processo 72031.002272/2024-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 01/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 178.332,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 178.332,74
Valor Acumulado R$ 5.341.649,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.002272/2024-73 01/04/2025 01/04/2026 976.663,70 11 85.000,00
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADAS ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E SEAC/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000042/2025, COM DATA BASE EM 1º/01/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DO SALÁRIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/04/2025 A 1º/04/2026. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.430,53 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 89.166,37 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/04/2025 A 1º/04/2026, INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESPECTIVAMENTE 01/04/2025 01/04/2026 89.166,37 1 89.166,37
03/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 SERVIÇO - LAVADOR DE VEÍCULOS, OCUPAÇÃO CBO - 5199-35, DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - NA DATA DA ASSINATURA. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 02/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) 03/12/2025 01/04/2026 89.166,37 1 89.166,37
05/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO NO PREÂMBULO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 (2646542), O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025", LEIA-SE "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025". 03/12/2025 01/04/2026 89.166,37 1 89.166,37
01/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 02/04/2026 ATÉ 01/04/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/04/2026 01/04/2028 178.332,74 1 178.332,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2026NE000044 0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.874,78 31.334,62 0,00 35.540,16 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2025NE000051 0435PRSERVI - CONTRATOS DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.733,31 8.469,57 0,00 57.263,74 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2025NE000095 0435PRSERVI - CONTRATOS DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.124,80 3.124,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000027 0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.292,24 0,65 0,00 22.291,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2026-07-10 72031.002272/2024-73 2026-07-15 7430.53
15 2026-09-01 72031.002272/2024-73 2026-09-02 7182.85
16 2026-09-14 72031.002272/2024-73 2026-09-14 6065.72
149 2025-11-12 72031.003496/2025-83 2025-11-12 7430.53
135 2025-05-13 72031.003496/2025-83 2025-05-14 7083.33
137 2025-06-04 72031.003496/2025-83 2025-06-06 7083.33
139 2025-07-08 72031.002272/2024-73 2025-07-09 6687.48
141 2025-08-05 72031.002272/2024-73 2025-08-12 7430.53
143 2025-09-12 72031.002272/2024-73 2025-09-12 7430.53
144 2025-10-03 72031.002272/2024-73 2025-10-03 7430.53
151 2025-12-05 72031.002272/2024-73 2025-12-05 6687.48
2 2026-03-03 72031.002272/2024-73 2026-03-04 7430.53
900 2026-01-29 72031.002272/2024-73 2026-01-29 7430.53
5 2026-04-01 72031.002272/2024-73 2026-04-01 7430.53
4 2026-03-25 72031.002272/2024-73 2026-03-25 7430.53
7 2026-05-07 72031.002272/2024-73 2026-05-07 7430.53
10 2026-06-08 72031.002272/2024-73 2026-06-10 7430.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 1 89166.37 178332.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.979.234-** DIEGO RAFAEL COSTA BEZERRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo