|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00762/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00353/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
|
Processo
|
50616.002217/2019-11
|
|
Objeto
|
TERMO DE CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM ODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-280, NO TRECHO ENTRE O PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E A DIVISA SC/PR,SUBTRECHO ENTRE CORUPÁ E O ENTRONCAMENTO COM ABR-116(A)(PARA MAFRA), NO SEGMENTO DO KM 84,3 AO KM 170,5, COM EXTENSÃO DE 86,2 KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
08/11/2019
|
|
Vig. Fim
|
12/10/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 75.879.265,13
|
|
Núm. Parcelas
|
69
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.099.699,49
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 103.067.317,66
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/11/2019
|
00762/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00762/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002217/2019-11
|
08/11/2019
|
12/10/2025
|
19.670.748,00
|
69
|
285.083,30
|
|
10/02/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 12/11/2021 PARA 12/11/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/02/2022 PARA 10/02/2024, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 19.670.748,00 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA R$ 23.588.708,18 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.917.960,18 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
08/11/2019
|
10/02/2024
|
19.670.748,00
|
24
|
819.614,50
|
|
16/11/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 23.588.708,18 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 23.639.501,32 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 50.793,14 (CINQUENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, BEM COMO UMA PARCELA REFERENTE À DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO APLICADO AOS SERVIÇOS AGREGADOS.
|
16/11/2022
|
10/02/2024
|
19.670.748,00
|
24
|
819.614,50
|
|
09/02/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE
EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 12/11/2023 PARA 19/07/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/02/2024 PARA 17/10/2024, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 23.639.501,32 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 45.657.393,71 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 22.017.892,39 (VINTE E DOIS MILHÕES, DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
09/02/2024
|
17/10/2024
|
45.657.393,71
|
57
|
801.006,91
|
|
30/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DO RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS ENCAMINHADO PELA UNIDADE LOCAL DE MAFRA/SC, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PERMANECE DE R$ 45.657.393,71 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), UMA VEZ QUE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NÃO APRESENTOU REFLEXO FINANCEIRO.
|
30/08/2024
|
17/10/2024
|
45.657.393,71
|
57
|
801.006,91
|
|
01/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 19/07/2024 PARA 19/07/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 17/10/2024 PARA 12/10/2025, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 45.657.393,71 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 74.649.233,56 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 28.991.839,85 (VINTE E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
01/10/2024
|
12/10/2025
|
74.649.233,56
|
69
|
1.081.872,95
|
|
25/06/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS INSTABILIDADES DOS TALUDES NO KM 132,3 E KM 89,9, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 74.649.233,56 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 75.879.265,13 (SETENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.230.031,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
|
25/06/2025
|
12/10/2025
|
75.879.265,13
|
69
|
1.099.699,49
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000516
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000701
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.592.217,00
|
0,00
|
0,00
|
810.137,98
|
782.079,02
|
0,00
|
0,00
|
782.079,02
|
|
393003
|
2023NE001802
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
1.794.274,23
|
3.217,82
|
1.202.507,95
|
1.794.274,23
|
1.794.274,23
|
1.794.274,23
|
3.217,82
|
|
393003
|
2022NE000535
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.364.213,72
|
0,00
|
0,00
|
1.734.800,32
|
4.629.413,40
|
0,00
|
0,00
|
4.629.413,40
|
|
393003
|
2022NE004027
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2025NE000216
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001163
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
17.752.000,00
|
704.467,94
|
614.101,23
|
16.433.430,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004748
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.250.000,00
|
1.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805110
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2019NE805111
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
49.962,19
|
0,00
|
0,00
|
49.962,19
|
|
393003
|
2020NE800387
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
445.000,00
|
0,00
|
0,00
|
445.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801324
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.944.037,81
|
1.098.437,35
|
0,00
|
845.600,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001674
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.097.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.097.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006550
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
23.244,00
|
23.244,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2024/8110
|
2024-12-09
|
50616.000014/2025-20
|
2025-01-06
|
58378.31
|
|
2024/8112
|
2024-12-09
|
50616.000014/2025-20
|
2025-01-06
|
85886.25
|
|
2024/8113
|
2024-12-09
|
50616.000014/2025-20
|
2025-01-06
|
45972.19
|
|
2024/8114
|
2024-12-09
|
50616.000014/2025-20
|
2025-01-06
|
99625.74
|
|
2025/6534
|
2025-09-26
|
50616.002694/2025-16
|
2025-10-07
|
55500.67
|
|
2025/420
|
2025-01-17
|
50616.000326/2025-33
|
2025-02-10
|
75120.35
|
|
2025/421
|
2025-01-17
|
50616.000326/2025-33
|
2025-02-10
|
64760.44
|
|
2025/422
|
2025-01-17
|
50616.000326/2025-33
|
2025-02-10
|
44018.74
|
|
2025/423
|
2025-01-17
|
50616.000326/2025-33
|
2025-02-10
|
34664.21
|
|
2025/1488
|
2025-03-07
|
50616.000711/2025-81
|
2025-03-18
|
49772.62
|
|
2025/1486
|
2025-03-07
|
50616.000711/2025-81
|
2025-03-18
|
33831.27
|
|
2025/1487
|
2025-03-07
|
50616.000711/2025-81
|
2025-03-18
|
57734.89
|
|
2025/1485
|
2025-03-07
|
50616.000711/2025-81
|
2025-03-18
|
26641.70
|
|
2025/2757
|
2025-04-23
|
50616.001129/2025-31
|
2025-05-02
|
34482.69
|
|
2025/2756
|
2025-04-23
|
50616.001129/2025-31
|
2025-05-02
|
43788.24
|
|
2025/2758
|
2025-04-23
|
50616.001129/2025-31
|
2025-05-02
|
74727.00
|
|
2025/2755
|
2025-04-23
|
50616.001129/2025-31
|
2025-05-02
|
64421.33
|
|
2025/3661
|
2025-06-12
|
50616.001775/2025-07
|
2025-07-07
|
72347.25
|
|
2025/3662
|
2025-06-12
|
50616.001775/2025-07
|
2025-07-07
|
83920.87
|
|
2025/3663
|
2025-06-12
|
50616.001775/2025-07
|
2025-07-07
|
49175.62
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2025/3664
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2025-06-12
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2025-07-07
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38725.19
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2025/3454
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2025-06-04
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2025-07-02
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66204.37
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2025/3455
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2025-06-04
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50616.001752/2025-94
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2025-07-02
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143470.62
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2025/3456
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2025-06-04
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50616.001752/2025-94
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2025-07-02
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123684.45
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2025/3457
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2025-06-04
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50616.001752/2025-94
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2025-07-02
|
84070.36
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2025/5751
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2025-08-28
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2025-09-19
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205898.42
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2025/5752
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2025-08-28
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50616.002486/2025-17
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2025-09-19
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110210.90
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2025/5753
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2025-08-28
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50616.002486/2025-17
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2025-09-19
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238836.61
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2025/5754
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2025-08-28
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50616.002486/2025-17
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2025-09-19
|
139952.55
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2025/6535
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2025-09-26
|
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|
2025-10-07
|
70478.15
|
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2025/6536
|
2025-09-26
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50616.002694/2025-16
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2025-10-07
|
103687.56
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2025/6533
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2025-09-26
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50616.002694/2025-16
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2025-10-07
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120274.77
|
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2025/7287
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2025-10-24
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50616.002991/2025-61
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2025-11-12
|
343903.28
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2025/7288
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2025-10-24
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50616.002991/2025-61
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2025-11-12
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201519.12
|
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2025/7289
|
2025-10-24
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50616.002991/2025-61
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2025-11-12
|
158693.81
|
|
2025/7290
|
2025-10-24
|
50616.002991/2025-61
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2025-11-12
|
296475.25
|
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2025/7839
|
2025-11-24
|
50616.000040/2026-39
|
2026-01-05
|
51513.34
|
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2025/7838
|
2025-11-24
|
50616.000040/2026-39
|
2026-01-05
|
59754.08
|
|
2025/7840
|
2025-11-24
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50616.000040/2026-39
|
2026-01-05
|
35014.47
|
|
2025/7837
|
2025-11-24
|
50616.000040/2026-39
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2026-01-05
|
27573.45
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
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1
|
75879265.13
|
75879265.1300
|
|
|
Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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