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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00558/2019
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00066/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.039.594/0001-68 - SC PRO LTDA
Processo 50621.000120/2018-13
Objeto CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PR Nº 066/2019.
Informações Complementares TERMO ADITIVO SMT - SE (SEI Nº 12580898) EXTRATO D...
Vig. Início 09/09/2019
Vig. Fim 05/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.336.409,40
Núm. Parcelas 40
Valor Parcela R$ 233.410,24
Valor Acumulado R$ 11.837.321,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2019 00558/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00558/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000120/2018-13 09/09/2019 06/12/2022 7.797.948,94 32 283.429,16
03/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS C/ ALTERAÇÃO DE VALORAO CONTRATO Nº 558/2019,PASSANDO DER$7.797.948,94 P/R$ 9.069.733,27 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.271.784,33 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES DE MANUTEN-ÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DO DNIT/SE. 06/04/2020 06/12/2022 9.069.733,27 32 283.429,16
03/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS) CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA O CONTRATO DE 1.185 PARA 1.305 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 1.095 PARA 1.215 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO PARA 05/01/2023; ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO, DE ACORDO COM A PLANILHA DO 2º TERMO ADITIVO (12082277); ACRÉSCIMO DE VALOR EM R$ 266.476,51 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 9.069.733,27 (NOVE MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 9.336.209,81 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS 10.520/2002 E LEI Nº 8.666/1993, ESTA ÚLTIMA, FULCRADA NO ARTIGO 58, INCISO I E § 2º, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º TODOS DA LEI Nº 8.666/93, VINCULANDO-SE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019-21 07/09/2022 05/04/2023 9.336.209,81 40 233.405,25
28/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS INDICADOS NO 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO SRSE/DNIT-0558/2019-00. ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS, COM O AUMENTO DE VALOR EM R$ 266.676,12 NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS, O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 9.069.733,27 PARA R$ 9.336.409,40 A PREÇOS INICIAIS CONFORME A PLANILHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 12576931) E A NOTA TÉCNICA 17 (SEI Nº 12574168). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS 10.520/2002 E LEI Nº 8.666/1993, ESTA ÚLTIMA, FULCRADA NO ARTIGO 58, INCISO I E § 2º, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º TODOS DA LEI Nº 8.666/93, VINCULANDO-SE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2019-21. 28/09/2022 05/04/2023 9.336.409,40 40 233.410,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000254 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.665.380,35 0,00 0,00 870.668,10 794.712,25 0,00 0,00 794.712,25
393003 2022NE003302 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 169.412,05 69.412,05 69.412,05 30.587,95
393003 2019NE803823 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 360.425,28 0,00 0,00 360.425,28
393003 2019NE804690 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
393003 2021NE001458 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 497.170,46 0,00 0,00 316.104,79 181.065,67 0,00 0,00 181.065,67
393003 2022NE000933 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.130.738,27 0,00 0,00 908.701,69 222.036,58 0,00 0,00 222.036,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 9336409.4 9336409.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo do Contrato 21 00558/2019 240.81 KB 29/09/2022 08:05:04
2º Termo Aditivo do Contrato 21 00558/2019 266.33 KB 05/09/2022 11:48:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo