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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 00000.002686/2020-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DEGESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOSDE REPASSE FIRMADOSNO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMNIENTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA CONTIDA NOS ANEXOS DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2020
Vig. Fim 19/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.051.170,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 87.597,57
Valor Acumulado R$ 988.824,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.002686/2020-51 20/07/2020 19/07/2023 656.975,43 36 18.249,32
22/12/2020 00000/0001 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 227.434,29 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 34,62 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 20/07/2020 19/07/2023 884.409,72 36 24.844,71
08/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 137.187,51 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 15,51% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 20/07/2020 19/07/2023 988.824,22 36 27.467,34
29/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 29.573,60 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2,99% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, ESTABELECIDO CONFORME ESTIMATIVAS DA CONTRATANTE. 29/12/2022 19/07/2023 1.018.397,82 36 28.288,83
13/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 09/2020, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 20/07/2023 A 19/07/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. 20/07/2023 19/07/2025 1.018.397,82 24 42.433,24
07/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/07/2025 A 19/07/2026, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CPS. 20/07/2025 19/07/2026 1.051.170,83 12 87.597,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2020NE800356 12000-00RO - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.500,00 69.500,00 0,00 0,00 16.508,25 0,00 0,00 16.508,25
440001 2020NE800357 12000-00RO - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
440001 2020NE800358 ADM-FNMA - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.586,43 83.586,43 0,00 0,00 59.586,43 59.586,43 59.586,43 0,00
440001 2020NE800359 FOMENTO20N1 - FOMENTO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 337.698,25 337.698,25 337.698,25 60.201,75
440001 2020NE800360 ADM-FNMC - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.289,00 79.289,00 0,00 0,00 79.289,00 79.289,00 79.289,00 0,00
440001 2023NE000324 2E87-00 - IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000364 21A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.437,19 0,00 0,00 5.437,19 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000567 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.573,60 0,00 0,00 0,00 59.147,20 29.573,60 29.573,60 0,00
440001 2021NE000524 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.187,51 0,00 0,00 4.900,00 228.681,73 92.394,22 92.394,22 4.000,00
440001 2026NE000396 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000296 2E87_00 - IMPLEMENTACAO DE AGENDA NACIONAL DE PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.528,00 0,00 0,00 1.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000281 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43/2026/GETRE 2026-01-07 00000.002686/2020-51 2026-03-30 1528.00
210/2025/GETRE 2025-03-11 00000.002686/2020-51 2025-03-24 1400.10
124/2026_GETREMMA 2026-02-12 00000.002686/2020-51 2026-03-19 12000.00
347/2026/GETRE 2026-06-05 00000.002686/2020-51 2026-06-17 8000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 1051170.83 1051170.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.012.291-** RENATO SPÍNDOLA FIDELIS Gestor
***.012.291-** RENATO SPÍNDOLA FIDELIS Fiscal Titular
***.274.191-** DOUGLLAS DA SILVA REZENDE Fiscal Titular
***.012.291-** RENATO SPÍNDOLA FIDELIS Gestor
***.365.231-** GUSTAVO SANTOS NOVAIS Fiscal Titular
***.169.248-** CARLOS EDUARDO MARINELLI Fiscal Substituto
***.447.881-** CAMILA DA SILVA RODRIGUES Fiscal Substituto
***.391.891-** RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA Gestor Substituto
***.391.891-** RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA Fiscal Substituto
***.391.891-** RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA Gestor Substituto
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5º termo Aditivo 53.74 KB 21/07/2025 15:17:28
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4º Termo Aditivo 156.13 KB 14/06/2023 09:20:27
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PORTARIA MMA Nº 519, DE 29 DE MAIO DE 2023 137.36 KB 31/05/2023 10:39:07
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1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE VALOR 273.97 KB 28/12/2020 16:55:03
PORTARIA 268_11-2020 112.40 KB 13/11/2020 12:00:50
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CONTRATO DE REPASSE CEF 415.12 KB 22/07/2020 18:13:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo