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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00325/2019
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00036/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.436.873/0001-00 - CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA
Processo 50603.004187/2018-37
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-116/CE E BR-437/CE. RODOVIA 1: BR-116/CE; TRECHO 1: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO)-DIV CE/PE; SUBTRECHO:ACESSO SUL DE PACAJUS - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL); SEGMENTO: KM 54,30 AO KM 161,90; EXTENSÃO:107,60KM, CÓDIGO DO SNV: 116BCE0090 AO 116BCE0160, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS EESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2019
Vig. Fim 25/05/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.569.761,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.569.761,24
Valor Acumulado R$ 11.569.761,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2019 00325/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00325/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.004187/2018-37 27/05/2019 25/05/2021 11.569.761,24 1 11.569.761,24
30/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS NO VALOR DE R$ 2.645.388,30 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 22,86%DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS,DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 27/05/2019 25/05/2021 11.569.761,24 1 11.569.761,24
18/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO RESSARCIMENTO ÀCONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS, DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS, CALCULADA CONFORME IS 10/2019 - PERÍODO JUNHO/2019 E JULHO/2019, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DODNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO N° 217/2020/NAA-CE/SRE-CE - SEI 5198799. 27/05/2019 25/05/2021 11.569.761,24 1 11.569.761,24
24/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo RESSARCIMENTO À CONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS DOS SERVIÇOS JÁ MEDIDOS (ITEM MASSA ASFÁLTICA COMERCIAL - CAPA DE ROLAMENTO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FAIXA C), DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DEREAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS, CALCULADA CONFORME IS 10/2019 - PERÍODO NOVEMBRO/2019 A FEVEREIRO/2020, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORMEDESPACHO DECISÓRIO N° 392/2020/NAA-CE/SRE-CE SEI 5455928, NA DATA DE 20/04/2020. 27/05/2019 25/05/2021 11.569.761,24 1 11.569.761,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802145 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802671 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00
393003 2019NE803729 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.377.199,20 0,00 0,00 1.377.199,20
393003 2020NE801628 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801724 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11569761.24 11569761.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo