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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000077
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.052.204/0001-52 - AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Processo 50604.005271/2019-49
Objeto VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS PARA AGENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E R CPRH. INEXIGIBILIDADE N° 00048/2024.
Informações Complementares 39302907000482024 - UASG Minuta: 393029
Vig. Início 11/09/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.000,00
Valor Acumulado R$ 70.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2024 2024NE000077 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.005271/2019-49 11/09/2024 31/12/2024 70.000,00 1 70.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393029 2024NE000077 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00 9.209,69 0,00 30.790,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
253787 2025-03-12 50604.001789/2024-71 2025-03-17 2256.59
254928 2025-03-17 50604.000623/2025-18 2025-03-17 5641.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 0.57143 69999.825 40000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2024NE000077 21.88 KB 17/03/2025 14:54:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo