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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 48340.002228/2024-95
Objeto CONTRATAÇÃO, EM GRUPO ÚNICO, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS​ DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRIGADA, SALVAMENTOS E PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2025
Vig. Fim 26/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.055.875,36
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 168.218,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002228/2024-95 26/03/2025 26/03/2028 5.471.245,66 36 151.979,05
18/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 7/2025, DE CONTRATAÇÃO, EM GRUPO ÚNICO, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS​ DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRIGADA, SALVAMENTOS E PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, CONSIDERANDO: A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2025/2025 - SINDIBOMBEIROS/DF - DF000159/2025 - NA QUAL FOI CONCEDIDO REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS E BENEFÍCIOS DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 26/03/2025 26/03/2028 5.729.443,22 36 159.151,20
22/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 7/2025. O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSTA PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, E CONSTA SOLICITADO PELA CONTRATADA POR MEIO DA CARTA Nº 042/SSL/2026 . 26/03/2025 26/03/2028 5.998.228,15 36 166.617,45
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 26/03/2028 6.055.875,36 36 168.218,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2025NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 871.365,95 0,01 0,00 871.365,94 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000062 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000155 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 681.979,05 226.074,39 30.162,74 425.741,92 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000047 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.848,82 16.912,38 0,00 303.936,44 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000072 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.130.696,94 2.477,15 0,00 1.128.219,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7371 2026-08-10 48340.002228/2024-95 2026-08-10 159128.47
7692 2026-09-09 48340.002228/2024-95 2026-09-09 159128.47
7907 2026-10-07 48340.002228/2024-95 2026-10-08 159128.47
7177 2026-07-08 48340.002228/2024-95 2026-07-09 159128.47
4253 2025-04-15 48340.002228/2024-95 2025-04-23 110329.47
4253 2025-04-15 48340.002228/2024-95 2025-05-06 3839.61
4416 2025-05-08 48340.002228/2024-95 2025-05-09 144796.06
5157 2025-09-08 48340.002228/2024-95 2025-09-09 151968.22
4585 2025-06-06 48340.002228/2024-95 2025-06-10 144796.06
4776 2025-07-07 48340.002228/2024-95 2025-07-08 151968.22
4742 2025-07-01 48340.002228/2024-95 2025-07-01 15539.70
4963 2025-08-07 48340.002228/2024-95 2025-08-08 151968.22
5336 2025-10-08 48340.002228/2024-95 2025-10-08 151968.22
5538 2025-11-10 48340.002228/2024-95 2025-11-10 151968.22
5714 2025-12-08 48340.002228/2024-95 2025-12-09 151968.22
5913 2026-01-09 48340.002228/2024-95 2026-01-12 151968.22
6093 2026-02-09 48340.002228/2024-95 2026-02-09 151968.22
6305 2026-03-09 48340.002228/2024-95 2026-03-09 151968.22
6535 2026-04-10 48340.002228/2024-95 2026-04-10 151968.22
6585 2026-04-28 48340.002228/2024-95 2026-04-29 21480.75
6757 2026-05-12 48340.002228/2024-95 2026-05-14 159128.47
6956 2026-06-08 48340.002228/2024-95 2026-06-09 159128.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-06-25 273562.28
Seguro Garantia 2028-06-25 286472.16
Seguro Garantia 2028-06-25 299911.41
Seguro Garantia 2028-06-25 302797.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 6055875.36 6055875.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.881.881-** ONILDE APARECIDA BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.772.841-** WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA Fiscal Titular
***.863.591-** EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO Fiscal Substituto
***.609.886-** MIRELLY FERREIRA CANABRAVA Fiscal Setorial
***.629.221-** JOELMA MENDES DE MELLO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento - CT 7/2025 308.86 KB 25/06/2025 08:21:19
Publicação D.O.U 1º T. Apostilamento 218.70 KB 25/06/2025 08:20:14
Contrato 07/2025 328.62 KB 19/03/2025 08:37:13
Publicação D.O.U Contrato 07/2025 199.47 KB 19/03/2025 08:36:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo