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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130090 - SFA/AM/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130090 - SFA/AM/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130090 - SFA/AM/MAPA
Número da Compra 00011/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.
Processo 21010.002034/2024-75
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA AV. MÁRIO YPIRANGA, Nº 1041, ADRIANÓPOLIS-MANAUS/AM, MATRICULADO SOB O Nº 1129546-5 - MANAUS/AM, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO – AGEMAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.922,98
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 16.922,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21010.002034/2024-75 17/03/2025 18/10/2026 16.922,98 1 16.922,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130090 2025NE000105 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.176,26 0,00 0,00 3.176,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2026NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.471,03 35,43 0,00 3.435,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2025NE000044 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2025NE000116 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2025NE000117 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2025NE000151 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35,57 0,00 0,00 35,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2025NE000177 PROINFMETT - PRODUCAO DE INFORMACAO METER. E CLIMATICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.208,60 1.491,07 99,62 1.617,91 1.491,07 1.199,43 1.199,43 391,26
130090 2026NE000075 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.586,88 0,58 0,00 1.586,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130090 2026NE000093 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.699,98 76,25 37,20 2.586,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
163204177 2026-08-02 21010.002034/2024-75 2026-08-13 1051.35
833538 2026-09-30 21010.002034/2024-75 2026-10-08 641.46
332671 2026-08-31 21010.002034/2024-75 2026-09-01 992.27
16269752 2026-06-30 21010.002034/2024-75 2026-07-09 1130.19
92648599 2026-06-30 21010.001543/2025-61 2026-07-09 456.11
162697552 2026-06-30 21010.001543/2025-61 2026-07-08 1130.19
86477144 2025-05-26 21010.002034/2024-75 2025-06-06 337.73
86477145 2025-06-05 21010.002034/2024-75 2025-06-06 492.12
161994362 2025-06-07 21010.002034/2024-75 2025-06-16 1032.48
1129546-5 2025-07-22 21010.002034/2024-75 2025-07-31 357.34
87429390 2025-09-12 21010.002034/2024-75 2025-09-19 283.06
87970869 2025-09-12 21010.002034/2024-75 2025-09-19 330.11
16420400 2025-09-30 21010.002034/2024-75 2025-10-21 378.99
89013314 2025-11-10 21010.002034/2024-75 2025-11-27 1058.60
89527365 2025-12-12 21010.002034/2024-75 2025-12-12 658.93
90.076.440 2026-01-08 21010.002034/2024-75 2026-01-08 291.64
159960212 2026-01-29 21010.002034/2024-75 2026-03-12 485.60
91608114 2026-05-07 21010.002034/2024-75 2026-05-11 1778.66
161579282 2026-04-30 21010.002034/2024-75 2026-05-11 273.13
91093482 2026-03-12 21010.002034/2024-75 2026-05-14 836.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 1410.2483 16922.9796
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.581.382-** VARLINDA PANTOJA DA COSTA Gestor Substituto
***.547.712-** MARGARETE ANDRADE PINHEIRO Gestor
***.071.142-** PEDRO MAGNO FARIAS DE ASSIS Fiscal Técnico
***.719.222-** JULIO ALBERTO RAPOSO PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.552.142-** ELIAS CORRÊA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.304.475-** ADALTIVO FARIAS SIQUARA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.552.142-** ELIAS CORRÊA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.304.475-** ADALTIVO FARIAS SIQUARA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo