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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 23222.002068/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AGROPECUÁRIO E COLETA E SELEÇÃO DE MATERIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.397.036,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.397.036,00
Valor Acumulado R$ 305.259.072,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23222.002068/2024-08 17/03/2025 17/03/2030 4.210.470,00 1 4.210.470,00
21/07/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento ACRESCER O VALOR DE R$ 259.614,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS) AO CONTRATO. O VALOR MENSAL DO MESMO PASSA PARA R$ 74.501,40 (SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL (60 MESES) PARA R$ 4.470.084,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL, OITENTA E QUATRO REAIS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 17/03/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 17/03/2030. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025/2025 PARA O POSTO DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO 17/03/2025 17/03/2030 4.470.084,00 1 4.470.084,00
10/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONTRATO 30/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AGROPECUÁRIO E COLETA E SELEÇÃO DE MATERIAL , A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM VIRTUDE DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO EM 10/04/2025, O QUE EQUIVALE A 18,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. 10/12/2025 17/03/2030 5.047.542,00 1 5.047.542,00
22/05/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 293.924,45 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO REFERIDO CONTRATO. O VALOR MENSAL DO MESMO PASSA PARA R$ 89.950,60 (OITENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL (60 MESES) PARA R$ 5.397.036,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS) , CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXADA AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 17/03/2030, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026/2026. 10/12/2025 17/03/2030 5.397.036,00 1 5.397.036,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2025NE000059 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 838.393,10 204.284,55 26.185,05 607.923,50 204.284,55 0,00 0,00 230.469,60
158412 2026NE000025 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 864.556,69 201.243,04 0,00 663.313,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
167 2026-08-03 23222.002068/2024-08 2026-08-03 89950.60
178 2026-08-17 23222.002068/2024-08 2026-08-20 89950.60
145 2026-06-24 23222.002068/2024-08 2026-06-25 89950.60
209 2026-09-22 23222.002068/2024-08 2026-09-22 89950.60
151 2026-07-07 23222.002068/2024-08 2026-07-10 23280.54
202500000000262 2025-12-22 23222.002068/2024-08 2025-12-22 9491.26
202500000000107 2025-06-30 23222.002068/2024-08 2025-06-30 70174.50
202500000000079 2025-05-14 23222.002068/2024-08 2025-05-16 13582.16
202500000000086 2025-05-23 23222.002068/2024-08 2025-05-23 70174.50
202500000000173 2025-09-24 23222.002068/2024-08 2025-09-26 74501.40
202500000000128 2025-07-30 23222.002068/2024-08 2025-07-30 74501.40
84 2026-03-27 23222.002068/2024-08 2026-03-31 83850.46
202500000000150 2025-08-22 23222.002068/2024-08 2025-08-26 74501.40
202500000000194 2025-10-16 23222.002068/2024-08 2025-10-16 74501.40
202500000000234 2025-11-26 23222.002068/2024-08 2025-11-27 74501.40
202500000000261 2025-12-22 23222.002068/2024-08 2025-12-22 84125.70
31 2026-01-23 23222.002068/2024-08 2026-01-26 71614.11
61 2026-02-27 23222.002068/2024-08 2026-02-27 84125.70
54 2026-02-12 23222.002068/2024-08 2026-02-12 76673.59
108 2026-05-05 23222.002068/2024-08 2026-05-06 84125.70
120 2026-05-18 23222.002068/2024-08 2026-05-19 84125.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 900 5590.69 5031621.0000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 60 6090.25 365415.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.455.746-** WALLAS MIRANDA FERRAZ Gestor
***.899.156-** JOAO BATISTA MARTINS Gestor Substituto
***.002.996-** ARIANE DE OLIVEIRA FIALHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo