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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00456/2019
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00056/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.002297/2019-55
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-163/PA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., LOTE 03 - TRECHO: DIVISA MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINAME. SUBTRECHO: ACESSO À VILA SÃO JOSÉ - ENTRONCAMENTO PA-457 (B) (AV. TAPAJÓS - SANTARÉM). SEGMENTO: KM 908,00 - KM 1.006,00, EXTENSÃO: 98,00 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2019
Vig. Fim 14/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.304.831,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 94.304.831,44
Valor Acumulado R$ 2.664.607.123,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2019 00456/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00456/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002297/2019-55 27/08/2019 13/11/2021 26.909.978,00 1 26.909.978,00
05/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 26.909.978,00 PARA R$ 33.326.431,78 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.416.453,78 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,84% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 39.642.583,25. 27/08/2019 13/11/2021 39.642.583,25 1 39.642.583,25
21/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 456/19-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 640 DIAS A PARTIR DE 14/11/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 15/08/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 16/08/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 15/08/2023. AUMENTO DE VALOR ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$33.326.431,78 PARA R$66.333.948,92 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO NA IMPORTÂNCIA DE R$33.007.517,14 14/11/2021 14/08/2023 66.333.948,92 1 66.333.948,92
04/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00456/2019 16/08/2021 15/08/2023 66.333.948,92 1 66.333.948,92
23/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 518.877,49 DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JANEIRO/2022. 27/08/2019 15/08/2023 84.852.483,72 1 84.852.483,72
23/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-163/PA, COMPREENDIDO ENTRE O KM 998,00 AO KM 1.006,00, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO AO MUNICÍPIO SANTARÉM/PA. 23/08/2022 15/08/2023 84.852.483,72 1 84.852.483,72
29/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (16/08/2023 A 14/08/2024) E DE VIGÊNCIA, POR 365 DIAS CONSECUTIVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR A PI DE R$ 67.661.460,98, PARA R$ 81.162.246,36 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.500.785,38. 16/08/2023 14/08/2024 81.162.246,36 1 81.162.246,36
30/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo Promover o 3º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de Março/2023 a Junho/2023. 30/11/2023 14/08/2024 81.162.246,36 1 81.162.246,36
02/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DE 15/08/2024. 15/08/2024 14/08/2025 81.162.246,36 1 81.162.246,36
15/08/2024 00009/2024 Termo Aditivo Prorrogação excepcional do prazo de execução e aumento de valor contratual a Preços Iniciais de R81.162.246,36 (oitenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos)​, para R$ 94.304.831,44 (noventa e quatro milhões, trezentos e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos)​, em virtude do acréscimo no valor de R$ 13.142.585,08 (treze milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos, para dar suporte financeiro ao Contrato no período de Execução de 15/08/2024 a 14/08/2025, correspondente a sua 6ª Etapa de Execução Excepcional. 15/08/2024 14/08/2025 94.304.831,44 1 94.304.831,44
21/10/2024 00010/2024 Termo Aditivo 4º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de Julho/2023 a Fevereiro/2024, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 410.761,20 (quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) . 21/10/2024 14/08/2025 94.304.831,44 1 94.304.831,44
08/07/2025 00011/2025 Termo Aditivo QUINTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A FEVEREIRO/2020, MARÇO/2020 A OUTUBRO/2020 E MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025 NO VALOR DE R$ 1.412.851,43. 08/07/2025 14/08/2025 94.304.831,44 1 94.304.831,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001926 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000582 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000652 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.678.171,94 0,00 0,00 13.672.123,55 6.048,39 0,00 0,00 6.048,39
393003 2022NE000451 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001680 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002195 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.969.658,16 0,00 0,00 5.969.658,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003058 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001726 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002348 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.380.785,24 0,00 0,00 1.380.785,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002969 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2022NE003356 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE001142 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002452 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 999.047,84 0,00 0,00 999.047,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003340 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 2.948,94 49.518,12 4.447.532,94 2.948,94 0,00 2.948,94 49.518,12
393003 2023NE003479 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 9.277,89 1.483.569,64 16.430,36
393003 2024NE000084 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001201 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.861.691,26 0,00 0,00 13.861.691,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804907 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 378.319,87 0,00 0,00 378.319,87
393003 2020NE800215 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800897 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801664 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.680.105,98 22.888,76 0,00 2.657.217,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803681 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.992.882,22 507.476,43 462.618,14 1.022.787,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803126 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805878 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002786 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE001036 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001504 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.320.572,69 0,00 0,00 2.320.572,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002983 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004726 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.680.000,00 2.679.825,56 0,00 174,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1584 2025-03-11 50602.000760/2025-72 2025-03-11 1321438.33
2025/1585 2025-03-11 50602.000760/2025-72 2025-03-11 2677973.54
2025/2630 2025-04-16 50602.001158/2025-52 2025-04-16 526018.23
2025/2631 2025-04-16 50602.001158/2025-52 2025-04-16 259562.18
2025/4067 2025-06-30 50602.001669/2025-74 2025-07-01 230079.57
2025/4068 2025-06-30 50602.001669/2025-74 2025-07-01 113532.10
2025/4509 2025-07-10 50602.001778/2025-91 2025-07-10 765437.92
2025/4508 2025-07-10 50602.001778/2025-91 2025-07-10 377703.14
2025/4655 2025-07-14 50602.001779/2025-36 2025-07-15 547691.87
2025/4656 2025-07-14 50602.001779/2025-36 2025-07-15 270256.98
2025/6830 2025-10-09 50602.002566/2025-21 2025-10-15 20793.02
2025/6829 2025-10-09 50602.002566/2025-21 2025-10-15 10260.25
2025/7323 2025-10-24 50602.002565/2025-87 2025-10-24 1781145.25
2025/6764 2025-10-07 50602.002565/2025-87 2025-10-08 878900.99
2025/7322 2025-10-24 50602.002565/2025-87 2025-10-24 878900.99
2025/6765 2025-10-07 50602.002565/2025-87 2025-10-08 1781145.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 94304831.44 94304831.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo