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Órgão 26427 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 156060 - IFBA-STO ANTONIO JE
Unidade Gestora Origem do Contrato 156060 - IFBA-STO ANTONIO JE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156060 - IFBA-STO ANTONIO JE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23847.000845/2024-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE JARDINAGEM E DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2025
Vig. Fim 23/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 572.142,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 572.142,27
Valor Acumulado R$ 7.453.927,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23847.000845/2024-24 24/03/2025 24/03/2026 459.345,60 1 459.345,60
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM, DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 10/07/2025 24/03/2026 459.345,60 1 459.345,60
18/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PASSANDO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM QUALQUER PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 18/12/2025 24/03/2026 459.345,60 1 459.345,60
11/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/03/2026 ATÉ 23/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/03/2026 23/03/2027 457.888,92 1 457.888,92
24/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1- REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2025, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADO EM 07/03/2025 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), SOB O Nº BA000145/2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO E VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. 2- REAJUSTAR O PREÇO DOS INSUMOS EM 4,4414%, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADA NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026. 25/03/2026 23/03/2027 499.273,99 1 499.273,99
10/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 10/08/2026 23/03/2027 511.008,99 1 511.008,99
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO SERVIÇO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MEDIANTE A INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE MERENDEIRA E DOS RESPECTIVOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 11,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEA B E ART. 125, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 15/09/2026 23/03/2027 572.142,27 1 572.142,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156060 2025NE000084 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.763,32 15.660,62 23.433,00 23.669,70 15.660,62 0,00 0,00 39.093,62
156060 2025NE000044 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.670,67 17.412,88 13.214,37 214.043,42 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000016 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000017 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 292,90 0,00 0,00 292,90 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2025NE000021 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.358,38 4.939,54 2.971,19 37.447,65 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000007 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.164,98 30.407,51 1.227,53 240.529,94 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000048 L20RLP0123R - CAPACITACAO - CURSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000054 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.630,00 0,00 0,00 9.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000053 L21IVP9923N - SAJ - APOIO A ALIMENTACAO DO ESTUDANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.360,52 59.226,43 0,00 22.134,09 0,00 0,00 0,00 0,00
156060 2026NE000080 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.793,50 0,00 114.793,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178593 2026-07-20 23847.000485/2025-41 2026-07-21 31018.14
178594 2026-07-20 23847.000485/2025-41 2026-07-21 10588.03
183485 2026-08-27 23847.000485/2025-41 2026-08-28 10588.03
183484 2026-08-27 23847.000485/2025-41 2026-08-28 31018.14
186768 2026-09-16 23847.000485/2025-41 2026-09-18 10588.03
186767 2026-09-16 23847.000485/2025-41 2026-09-18 31018.14
119831 2025-04-14 23847.000485/2025-41 2025-04-16 8931.72
122925 2025-05-13 23847.000485/2025-41 2025-05-15 38278.80
126385 2025-06-10 23847.000485/2025-41 2025-06-11 38278.80
130268 2025-07-11 23847.000845/2024-24 2025-07-11 38278.80
134116 2025-08-14 23847.000485/2025-41 2025-08-15 38278.80
137719 2025-09-17 23847.000485/2025-41 2025-09-18 38278.80
140994 2025-10-14 23847.000845/2024-24 2025-10-16 38278.80
145961 2025-11-24 23847.001576/2025-02 2025-11-25 38278.80
150351 2025-12-18 23847.000845/2024-24 2025-12-19 37896.01
156875 2026-02-13 23847.000845/2024-24 2026-02-18 38278.80
154457 2026-01-30 23847.000485/2025-41 2026-01-30 38278.80
161849 2026-03-19 23847.000485/2025-41 2026-03-20 38278.80
162814 2026-03-27 23847.000485/2025-41 2026-03-30 6643.90
166169 2026-04-16 23847.000845/2024-24 2026-04-17 41713.14
170306 2026-05-19 23847.000485/2025-41 2026-05-19 41606.15
173430 2026-06-12 23847.000845/2024-24 2026-06-12 41606.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-24 22967.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 3 63878.52 191635.5600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 314423.07 314423.0700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 66083.64 66083.6400
Prepostos
CPF Nome
***.084.545-** CARLOS ALBERTO BARBOSA BRANDÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.803.255-** ANA PAULA SANTOS MONACO Gestor
***.941.095-** MONIQUE DE SOUZA ARGOLO Fiscal Titular
***.901.495-** VANESSA DE JESUS GOMES Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo