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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00455/2019
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00056/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.002296/2019-19
Objeto EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 163/PA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, LOTE 02 - TRECHO: DIV. MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINAME.SUBTRECHO: DIV. RURÓPOLIS/PLACAS - ACESSO À VILA SÃO JOSÉ, SEGMENTO: KM 836,3 - 908,0 KM, EXTENSÃO: 71,70 KM. GESTOR: SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SRE/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2019
Vig. Fim 18/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.241.350,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.241.350,38
Valor Acumulado R$ 1.483.213.185,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2019 00455/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00455/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002296/2019-19 24/07/2019 11/10/2021 18.800.000,00 1 18.800.000,00
20/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO POSITIVO DE R$ 18.800.000,00, PARA R$ 23.159.273,25 , A PREÇOS INICIAIS, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.359.273,25, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 4.359.273,25, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,19% (VINTE E TRÊS INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 24/07/2019 11/10/2021 23.159.273,25 1 23.159.273,25
14/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 646 DIAS A PARTIR DE 12/10/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 19/07/2023 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 20/07/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 19/07/2023. 12/10/2021 19/07/2023 23.159.273,25 1 23.159.273,25
16/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR DEVIDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 455/2019. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PI DE R$ 23.159.273,25, PARA R$ 39.244.531,30 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.085.258,05, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 20/07/2021 A 19/07/2023 CORRESPONDENTE A EXECUÇÃO DA 3ª E 4ª ETAPA DO MESMO. 24/07/2019 19/07/2023 39.244.531,30 1 39.244.531,30
16/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 362.480,62​ (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022. 24/07/2019 19/07/2023 39.244.531,30 1 39.244.531,30
16/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 241.651,15​ (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2020 A FEVEREIRO/2021. 24/07/2019 19/07/2023 39.244.531,30 1 39.244.531,30
28/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 20/07/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 18/07/2024 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 20/07/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE18/07/2024. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO POSITIVO DE R$ 39.848.663,07, PARA R$ 52.055.985,52, EM VIRTUDE AO ACRÉSCIMO DE R$ 12.207.322,45 . 20/07/2023 18/07/2024 52.055.985,52 1 52.055.985,52
02/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo Prorrogação do prazo de vigência por 365 dias a partir de 19/07/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 18/07/2025. 19/07/2024 18/07/2025 52.055.985,52 1 52.055.985,52
30/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 52.055.985,52 ​, PARA R$ 61.241.350,38 ​, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 9.185.364,86 , PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 18/07/2024 A 18/07/2025, CORRESPONDENTE A SUA 6ª ETAPA DE EXECUÇÃO EXCEPCIONAL. 30/07/2024 18/07/2025 61.241.350,38 1 61.241.350,38
26/09/2024 00009/2024 Termo Aditivo Promover o 3º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00455/2019, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 459.698,85 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de Março/2022 a Fevereiro/2024. 26/09/2024 18/07/2025 61.241.350,38 1 61.241.350,38
10/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo QUARTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 279.146,45 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A FEVEREIRO/2020 E MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025 10/07/2025 18/07/2025 61.241.350,38 1 61.241.350,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000651 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.670.601,95 0,00 0,00 5.456.262,91 214.339,04 0,00 0,00 214.339,04
393003 2021NE002395 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2023NE001678 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001213 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003179 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 236.346,58 52.645,58 4.711.007,84 236.346,58 10.254,22 10.254,22 278.737,94
393003 2022NE002946 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE003410 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2023NE000534 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002424 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 2.899,16 1.357.463,31 1.039.637,53 0,00 0,00 1.042.536,69
393003 2024NE002654 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.630.604,86 58.676,65 105.970,05 1.465.958,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003886 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00
393003 2024NE000108 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001199 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.850.000,00 0,00 0,00 10.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805596 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 150.455,51 0,00 0,00 150.455,51
393003 2020NE800214 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800896 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801663 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.345.871,40 5.836,90 0,00 1.340.034,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803683 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 5.549,32 0,00 1.994.450,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803123 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001159 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.941.000,00 0,00 0,00 1.941.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001019 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001534 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.720.839,61 0,00 0,00 1.720.839,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003121 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 315.963,00 0,00 0,00 315.963,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3883 2025-01-21 50602.000261/2025-85 2025-01-23 33120.36
3882 2025-01-21 50602.000261/2025-85 2025-01-23 17298.82
4044 2025-03-13 50602.000827/2025-79 2025-03-18 168471.35
4045 2025-03-13 50602.000827/2025-79 2025-03-18 322555.61
4160 2025-04-17 50602.001142/2025-40 2025-04-22 21943.27
4120 2025-04-04 50602.001078/2025-05 2025-04-11 158042.42
4121 2025-04-04 50602.001078/2025-05 2025-04-11 302588.36
4159 2025-04-17 50602.001142/2025-40 2025-04-22 11461.01
4282 2025-06-18 50602.001583/2025-41 2025-06-23 347285.12
4283 2025-06-18 50602.001583/2025-41 2025-06-23 664912.85
4360 2025-07-10 50602.001786/2025-38 2025-07-16 49849.06
4361 2025-07-10 50602.001786/2025-38 2025-07-16 95441.12
4441 2025-08-01 50602.001980/2025-13 2025-08-07 128364.07
4442 2025-08-01 50602.001980/2025-13 2025-08-07 245766.13
4496 2025-08-26 50602.002219/2025-07 2025-08-27 9737.08
4497 2025-08-26 50602.002219/2025-07 2025-08-27 18642.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 61241350.38 61241350.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo