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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00056/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.002295/2019-66
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 163/PA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, LOTE 01 - DIV. MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINAME. SUBTRECHO: VILA ISOL - NOVO PROGRESSO. SEGMENTO: KM 240,50 - KM 308,50. EXTENSÃO: 68,00 KM. GESTOR: SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2020
Vig. Fim 10/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.865.927,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 86.865.927,14
Valor Acumulado R$ 2.152.450.636,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2020 00089/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002295/2019-66 21/02/2020 11/05/2022 27.519.656,69 1 27.519.656,69
11/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, DISCRIMINADOS NA CLÁUSULA IV DO DESTE TERMO ADITIVO. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 27.519.656,69 (VINTE E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 33.197.527,16 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.677.870,47 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 20,63%. 21/02/2020 11/05/2022 27.519.656,69 1 27.519.656,69
19/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 1.309.732,47, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DEVIDO R.E.F. CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13/2021 – REFERENTE AOS PERÍODOS DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020 E ABRIL DE 2021 A AGOSTO DE 2021. 21/02/2020 11/05/2022 41.925.320,86 1 41.925.320,86
24/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CORRESPONDENTE A 730 DIAS, A CONTAR DE 12/05/2022 E DE EXECUÇÃO, A CONTAR DE 26/02/2022, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ R$ 34.507.259,63 PARA R$ 58.940.591,40, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ R$ 24.433.331,77, PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 26/02/2022 A 25/02/2024. 12/05/2022 10/05/2024 58.940.591,40 1 58.940.591,40
07/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2022 PUBLICADO NO DIA 02/03/2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 99 DO D.O.U , Nº 41, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 58.940.591,40; LEIA-SE: 67.668.385,10 E NA CLÁUSULA IV, ITEM 4.2 DO TERMO ADITIVO Nº 03, ONDE SE LÊ: R$ 67.668.358,10, LEIA-SE: R$ 67.668.385,10 21/02/2020 10/05/2024 67.668.385,10 1 67.668.385,10
17/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VALOR DE R$ 529.142,43 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AOS PERÍODOS DE SETEMBRO/2021 À FEVEREIRO/2022. 21/02/2020 10/05/2024 86.865.927,14 1 86.865.927,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000645 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.798.497,97 0,00 0,00 23.494.571,41 303.926,56 0,00 0,00 303.926,56
393003 2022NE000049 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000469 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001196 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.997.313,41 0,00 0,00 2.997.313,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002429 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 529.142,43 0,00 0,00 529.142,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800243 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800894 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.112.672,87 600.000,00 0,00 1.512.672,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802796 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.487.327,13 22.294,78 0,00 2.465.032,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803682 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.400.000,00 25.429,42 0,00 3.374.570,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000169 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 86865927.14 86865927.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo