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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00421/2019
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00421/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50621.001039/2018-42
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE, SEGMENTO KM 0,0 AO KM 93,4.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2019
Vig. Fim 19/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.160.675,61
Núm. Parcelas 29
Valor Parcela R$ 936.575,02
Valor Acumulado R$ 48.701.901,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2019 00421/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00421/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.001039/2018-42 03/07/2019 19/09/2021 20.188.375,00 17 1.186.759,54
28/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS C/REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS.HOUVE AREDUÇÃO DE 0,0067% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO QUE PASSA DE R$20.188.375,27 P/ R$ 20.174.912,62 A PREÇOS INICIAIS, EM FACE DO DECRÉSCIMO DE R$ 16.462,62. 28/04/2020 19/09/2021 20.174.912,28 17 1.186.759,54
27/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 5,393 % SOBRE O VALOR PI VIGENTE DO CONTRATO, QUE PASSA DE 20.174.912,28 (VINTE MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 21.263.709,37 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.088.797,09 (UM MILHÃO, OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS)​ , RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E DE SERVIÇOS ELENCADOS NA NOTA TÉCNICA (SEI Nº 7937918). 03/07/2019 19/09/2021 21.263.709,37 17 1.250.806,43
22/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/09/2021, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 19/09/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 22/06/2022, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 23/06/2021; AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL PARA R$ 27.160.675,61 A PREÇOS INICIAIS, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO PROPOSTO (NOVA ETAPA) DE R$ 5.896.966,24. 22/06/2021 19/09/2022 27.160.675,61 29 936.575,02
18/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E DE INCLUSÃO DE ITENS SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 21.00421/2019. A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO APRESENTA UMA MUDANÇA NA QUANTIDADE DE ITENS CONTRATADOS CONFORME PLANILHA DA 3ª RPFO (SEI Nº 10844260) QUE PASSAM A VIGORAR JUNTO COM O TERMO ADITIVO, MAS QUE NÃO GERARAM MUDANÇA NO VALOR PI VIGENTE DO CONTRATO, QUE SE MANTÉM EM R$ 27.160.675,61 (VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), RESULTANTE DO ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO DE QUANTIDADES NOS ITENS DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICADO NA NOTA TÉCNICA 1 (SEI Nº 10819716). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 21 00421/2019 (3522713) E NAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 8.666/1993, ESTA ÚLTIMA, FULCRADA NO ART. 58, INCISO I E § 2º, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A" E "B”, § 1º TODOS DA LEI Nº 8.666/93, VINCULANDO-SE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2018-21, TENDO A SUA LAVRATURA SIDO AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, EM DESPACHO DECISÓRIO 310, DATADO DE 24/03/2022 (SEI Nº 10875699). 03/07/2019 19/09/2022 27.160.675,61 29 936.575,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802460 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 235.319,82 0,00 0,00 235.319,82
393003 2020NE800626 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.200.297,96 1.484.454,06 131.385,80 2.584.458,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805562 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
393003 2019NE806048 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2020NE800139 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000279 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.297.970,33 0,00 0,00 364.330,97 1.151.592,00 0,00 217.952,64 715.686,72
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 27160675.61 27160675.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo