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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2020
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00160/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.448.846/0001-09 - EB INFRA CONSTRUCOES LTDA
Processo 50622.001185/2019-49
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PATO NA RODOVIA BR-364/RO; TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI PARANÁ - INÍCIO TRAVESSIA RIO MADEIRA; SEGMENTO: KM 799 AO KM937,6; EXTENSÃO: 138,6 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2020
Vig. Fim 29/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 24.377.575,38
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 4.062.929,23
Valor Acumulado R$ 24.377.575,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2020 00070/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.001185/2019-49 07/02/2020 21/01/2023 24.377.575,38 6 4.062.929,23
04/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 3.936.073,99, CORRESPONDENTE A 19,68% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 19.999.999,89 PARA R$ 23.936.073,88. 07/02/2020 21/01/2023 23.936.073,88 6 3.936.073,99
25/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 441.501,50, CORRESPONDENTE A 2,21% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ R$ 23.936.073,88 PARA R$ 24.377.575,38. 07/02/2020 21/01/2023 24.377.575,38 6 4.062.929,23
29/09/2022 00070/2020 Termo de Rescisão FICA REINCIDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO, POR RAZÕES DE RECÉM CONTRATAÇÃO PARA O SEGUIMENTO, CUJO O OBAJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO; TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI PARANÁ - INÍCIO TRAVESSIA RIO MADEIRA; SEGMENTO: KM 799,0 AO KM 937,6; EXTENSÃO: 138,6 KM. FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 79, INCISO II E §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO NO CONTRATO O PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO DO CONTRATO. 07/02/2020 29/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000731 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.939.028,44 0,00 0,00 2.469.805,42 3.909.444,73 0,00 1.440.221,71 1.029.001,31
393003 2020NE800015 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804907 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000176 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 24377575.38 24377575.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo