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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E SPU/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.892.673/0001-73 - FOCUS SAUDE AMBIENTAL LTDA
Processo 10280.000676/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP NO PARÁ, NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ - SPU/PA, NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ - PFN/PA E NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM - PSFN/STM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.450,00
Valor Acumulado R$ 239.850,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000676/2024-33 01/04/2025 31/03/2026 18.450,00 1 18.450,00
20/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 31/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/04/2026 31/03/2027 18.450,00 1 18.450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2025NE000317 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.623,91 1.623,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000016 46200009214 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000105 46200009214 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383,09 383,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000106 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.146,40 7.554,60 0,00 1.591,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000118 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.435,87 0,09 0,00 2.435,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000036 46200009214 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,58 750,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000099 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.973,67 1.973,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000180 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.871,56 0,00 0,00 4.871,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
122 2026-08-24 10280.000676/2024-33 2026-08-28 2435.78
202500000000078 2025-07-29 10280.000491/2025-18 2025-07-30 1591.80
202500000000133 2025-12-02 10280.000844/2025-71 2025-12-04 2435.78
71 2026-05-04 10280.000350/2026-78 2026-05-14 2435.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 17500 17500.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 950 950.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.930.742-** LUIZ ANDRE DE MOURA PAIVA Gestor Substituto
***.351.222-** CELIA MARIA OLIVEIRA SOUZA Gestor
***.307.452-** WANEY DIAS SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 4105Gestão e Fiscalização alterada 86.75 KB 15/05/2026 16:40:39
Portaria 6692 Gestão e Fiscalização 302.34 KB 26/08/2025 14:06:45
Portaria 2116 Gestão e Fiscalização 301.52 KB 26/08/2025 14:05:06
Extrato do Contrato 190.74 KB 19/03/2025 09:36:40
Contrato 01/2025 187.05 KB 18/03/2025 11:36:17
Relatório de Adjudicação/Homologação 88.24 KB 18/03/2025 11:34:38
Nota de Empenho SPU 21.86 KB 18/03/2025 11:32:29
Nota de Empenho PFN/PA 22.12 KB 18/03/2025 11:31:53
Nota de Empenho SRA 21.83 KB 18/03/2025 11:30:55
Proposta 221.96 KB 18/03/2025 11:29:07
Relatório do item 2 137.25 KB 18/03/2025 11:27:54
Relatório do item 1 138.26 KB 18/03/2025 11:27:18
Aviso de Divulgação 118.29 KB 18/03/2025 11:26:04
Aviso de Dispensa de Licitação 409.33 KB 18/03/2025 11:25:17
Termo de Referência 178.29 KB 18/03/2025 11:23:10
ETP 126.47 KB 18/03/2025 11:22:10
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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