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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00154/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00032/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 53500.028542/2019-91
Objeto SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO SEDE DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 14/06/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 21.631.375,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.631.375,77
Valor Acumulado R$ 83.665.491,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00154/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00154/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.028542/2019-91 27/12/2019 14/06/2022 19.802.398,82 1 19.802.398,82
26/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 154/2019 Nº PROCESSO: 53500.012504/2021-31 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 13/12/2020, NO MONTANTE DE 8,81% (OITO VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020. 27/12/2019 14/06/2022 21.115.858,21 1 21.115.858,21
06/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 14/06/2022 A 10/12/2022 PROCESSO 53500.023048/2022-35 27/12/2019 14/06/2022 21.115.858,21 1 21.115.858,21
15/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.090235/2021-43; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2019 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº 04.768.702/0001-70. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2021 – ANATEL, A PARTIR DE 13/12/2021, NO MONTANTE DE 13,84% (TREZE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 15.09.2022 ATÉ 10.12.2022. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.631.375,71. 27/12/2019 14/06/2022 21.631.375,77 1 21.631.375,77
15/10/2026 00154/2019 Termo de Encerramento 27/12/2019 14/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000425 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 176.307,31 0,00 0,00 0,00 176.307,31 0,00 0,00 176.307,31
413001 2021NE000366 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431.033,21 0,00 0,00 420.345,71 21.375,00 0,00 0,00 10.687,50
413001 2022NE000424 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.001,00 0,00 0,00 0,00 60.001,00 0,00 0,00 60.001,00
413001 2021NE000367 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.256,43 0,00 0,00 21.256,43 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000404 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 443.807,43 0,00 0,00 432.803,20 22.008,46 0,00 0,00 11.004,23
413001 2022NE000393 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228.778,13 0,00 0,00 0,00 228.778,13 0,00 0,00 228.778,13
413001 2022NE000394 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.807,27 0,00 0,00 0,00 24.807,27 0,00 0,00 24.807,27
413001 2022NE000423 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.623,79 0,00 0,00 0,00 25.623,79 0,00 0,00 25.623,79
413001 2021NE000401 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000166 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 162.022,27 0,00 0,00 162.022,27 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE801087 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 58.089,63 0,00 0,00 58.089,63
413001 2019NE801088 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.006.919,81 0,00 0,00 2.006.919,81
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101 2023-02-06 53500.028542/2019-91 2023-02-28 2931596.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-12 1055792.91
Seguro Garantia 2023-03-10 1055792.91
Seguro Garantia 2023-03-10 1081568.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 16 686925.24 10990803.8400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 10640571.93 10640571.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.376.231-** DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE Gestor
***.012.481-** RODOLFO GUIMARAES NEUMANN Gestor Substituto
***.715.333-** AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR Fiscal Titular
***.833.501-** ISAIAS AGRICOLA SILVA GONÇALVES FILHO Fiscal Titular
***.440.781-** RENÊ GONTIJO Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo