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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257033 - DSEI/CEARA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257033 - DSEI/CEARA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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257033 - DSEI/CEARA
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Número da Compra
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00005/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
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Processo
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25044.000014/2019-66
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DEVEÍCULO, COM MOTORISTA, CATEGORIA B OU SUPERIOR, PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
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Informações Complementares
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 E ATUAL...
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Vig. Início
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23/04/2019
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|
Vig. Fim
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23/10/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 52.623,00
|
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Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 8.770,50
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.321.799,43
|
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/04/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000014/2019-66
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23/04/2019
|
23/04/2020
|
92.880,00
|
1
|
92.880,00
|
|
20/02/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019, FIRMADO EM 23 DE ABRIL DE 2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN - POTÊNCIA MÍNIMA 1.4, PARA ATUAR MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NAS ALDEIAS DE BURITI E SÃO JOSÉ, PODENDO PERCORRER ATÉ OLIMITE DE 3.000 KM/MÊS.
|
23/04/2020
|
23/04/2021
|
94.530,63
|
1
|
0,00
|
|
10/03/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019 (SEI 8779934), FIRMADO EM 23 DE ABRIL DE 2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN - POTÊNCIA MÍNIMA 1.4, COM AR CONDICIONADO, FECHADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, COM MOTORISTA, CATEGORIA B U SUPERIOR - PARA ATUAR MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NAS ALDEIAS INDÍGENAS DE BURITI E SÃO JOSÉ, PODENDO PERCORRER ATÉ O LIMITE DE 3.000 KM/MÊS.
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23/04/2021
|
23/04/2022
|
94.530,63
|
1
|
94.530,63
|
|
22/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, CATEGORIA B OU SUPERIOR, PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2022 A 23/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
23/04/2019
|
23/04/2023
|
94.532,40
|
1
|
94.532,40
|
|
20/04/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
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CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRO:
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, CATEGORIA B OU SUPERIOR, PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2023 A 23/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000988/2021 (0032559574), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 98.662,56 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 22/2023-CE/SELOG/CE/DSEI/SESAI/MS (0032543258).
|
24/04/2023
|
23/04/2024
|
98.662,56
|
12
|
8.221,88
|
|
22/03/2024
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00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000913/2022 (0037629403), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934); E
REAJUSTAR, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC-BRASIL (0038316206), OS CUSTOS CONTRATUAIS NÃO VINCULADOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934),
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 105.236,16 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 122/2023-CE/SELOG/CE/DSEI/SESAI/MS (0037630182).
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23/04/2019
|
23/04/2024
|
105.246,00
|
12
|
8.770,50
|
|
23/04/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934), POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2024 A 23/10/2024, NOS TERMOS DO § 4º, ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2019 (8779934), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL REFERENTE A 06 (SEIS) MESES, É DE R$ 52.618,08 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS),
CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
|
24/04/2024
|
23/10/2024
|
52.623,00
|
6
|
8.770,50
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257033
|
2023NE000009
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2023NE000036
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.481,95
|
0,00
|
0,00
|
1.481,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2019NE800234
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2020NE800030
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2021NE000009
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
91.196,22
|
0,00
|
0,00
|
83.237,87
|
7.958,35
|
0,00
|
0,00
|
7.958,35
|
|
257033
|
2022NE000006
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
64.437,21
|
0,00
|
0,00
|
64.437,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2023NE000115
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
71.588,75
|
7.505,18
|
7.505,26
|
56.578,31
|
7.505,18
|
2,54
|
2,54
|
15.007,90
|
|
257033
|
2022NE000116
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
23.238,85
|
0,00
|
6.225,95
|
11.090,25
|
5.922,65
|
0,00
|
0,00
|
12.148,60
|
|
257033
|
2023NE000011
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
19.418,17
|
0,00
|
0,00
|
19.418,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257033
|
2024NE000006
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
72.837,97
|
0,00
|
0,00
|
72.837,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA
|
3000
|
2.9235
|
52623.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
