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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25065.000394/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONDUTORES(MOTORISTAS) DE VEICULOSDE CARGAS LE E PESADA, ALEM DE VEICULOS DE SERVIÇOS COMUNS NO TRASPORTE DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO NO ESCRITORIO LOCAL DE PASSO FUNDO/RS, POLOS BASE E ADEIAS INDIGENAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ABRANGENCIA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA INTERIOR SUL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2020
Vig. Fim 28/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.412.470,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 951.039,21
Valor Acumulado R$ 93.795.951,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000394/2018-18 29/01/2020 28/01/2026 6.537.810,00 12 544.817,50
25/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 29/01/2021 28/01/2022 6.617.149,08 12 551.429,09
26/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O ACRÉSCIMO DE 21,45% NO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES 28/01/2022 28/01/2023 8.036.808,48 12 669.734,04
23/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 14/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DE JULHO/2021 A JANEIRO/2022, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSA DE R$ 551.429,09 PARA R$ 576.603,73. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE FEVEREIRO/2022, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSA DE R$ 669.734,04 PARA R$ 700.429,43 29/01/2020 28/01/2023 8.564.513,16 12 713.709,43
21/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/01/2023 A 28/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ATUALIZADAS; E ACRESCER EM 1,42% O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 14/2019, REFERENTE A 1 (UM) POSTO 12X36H NOTURNO NA LOCALIDADE DE SÃO LEOPOLDO 21/11/2022 28/01/2024 9.593.169,72 12 799.430,81
20/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 29/01/2020 28/01/2024 10.128.606,60 12 844.050,55
08/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/01/2024 A 28/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 29/01/2024 28/01/2025 10.128.606,60 12 844.050,55
13/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo ACRESCER EM APROXIMADAMENTE 0,50% NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, (§ 1º), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/11/2024 28/01/2025 10.327.806,60 12 860.650,55
22/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/01/2025 A 28/01/2026, NOS TERMOS DO ART 57, § 4, DA LEI 8.666 DE 1993. 29/01/2025 28/01/2026 10.327.806,60 12 860.650,55
02/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 29/01/2020 28/01/2026 10.754.516,40 12 896.209,70
22/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 29/01/2020 28/01/2026 11.412.470,52 12 951.039,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2025NE000135 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.523.798,80 0,00 0,00 3.523.798,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2019NE800630 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000115 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 239.594,05 0,00 0,00 239.594,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2022NE000183 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.544.357,86 0,00 86.706,02 1.422.048,37 35.603,47 0,00 0,00 122.309,49
257053 2022NE000252 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.674,98 0,00 0,00 0,00 220.674,98 0,00 0,00 220.674,98
257053 2023NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.711.167,69 689.611,38 0,00 2.021.556,31 689.611,38 0,00 0,00 689.611,38
257053 2025NE000013 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.323.738,20 0,00 0,00 5.323.738,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.350.326,60 865.050,55 172.608,34 9.312.667,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.557.976,69 0,00 0,00 5.992.005,17 564.761,50 0,00 0,00 564.761,50
257053 2026NE000086 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 358.806,34 0,00 0,00 358.806,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000139 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.463.331,85 227.230,81 117.386,42 7.118.714,62 200.239,17 0,00 0,00 317.625,59
257053 2025NE000188 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.784.219,63 904.609,93 171.470,56 708.139,14 904.609,93 0,00 0,00 904.609,93
257053 2026NE000002 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 888.335,50 0,00 0,00 888.335,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000093 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.920,00 0,00 0,00 23.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000104 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.840,00 17.280,00 0,00 13.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3201 2025-01-02 25065.000394/2018-18 2025-01-06 844050.55
787 2024-12-20 25065.000394/2018-18 2025-01-10 2560.00
3250 2025-02-03 25065.000394/2018-18 2025-02-04 844050.55
NF 3301 2025-03-03 25065.000394/2018-18 2025-03-07 844050.55
797 ND 2025-02-28 25065.000394/2018-18 2025-03-11 2160.00
ND 794 2025-02-04 25065.000394/2018-18 2025-02-18 480.00
796 ND 2025-02-28 25065.000394/2018-18 2025-03-11 6480.00
NF 3407 2025-04-09 25065.000394/2018-18 2025-04-09 106677.45
800 ND 2025-03-27 25065.000394/2018-18 2025-03-31 3680.00
3370 NF 2025-04-01 25065.000394/2018-18 2025-04-02 844050.55
3406 2025-04-09 25065.000394/2018-18 2025-04-11 248914.05
NF 3426 2025-05-03 25065.000394/2018-18 2025-05-06 879609.70
NF 814 E NF 815 2025-05-13 25065.000394/2018-18 2025-06-02 13440.00
NF 3499 2025-06-02 25065.000394/2018-18 2025-06-02 879609.70
ND 829 ND 830 2025-07-10 25065.000394/2018-18 2025-07-10 19840.00
NF 3566 2025-07-01 25065.000394/2018-18 2025-07-02 879609.70
NF3867 2025-11-03 25065.000394/2018-18 2025-11-05 879609.70
ND 837 2025-07-24 25065.000394/2018-18 2025-07-28 6320.00
NF 3663 2025-08-01 25065.000394/2018-18 2025-08-05 879609.70
ND 838 2025-07-24 25065.000394/2018-18 2025-08-12 5280.00
ND 841 2025-08-21 25065.000394/2018-18 2025-09-04 5360.00
NF 3721 2025-09-01 25065.000394/2018-18 2025-09-04 879609.70
3801 2025-10-02 25065.000394/2018-18 2025-10-03 879609.70
NF 4035 2026-01-08 25065.000394/2018-18 2026-01-08 879609.70
NF 3928 2025-12-03 25065.000394/2018-18 2025-12-09 879609.70
NF 4059 2026-01-19 25065.000394/2018-18 2026-01-20 383806.57
864/869/871/877 2025-12-26 25065.000394/2018-18 2025-12-29 23920.00
ND 889 E 894 2026-01-16 25065.000394/2018-18 2026-01-22 1680.00
NF 4111 / JAN 26 2026-02-03 25065.000394/2018-18 2026-02-04 872143.26
ND VARIAS JUNTAS 2026-02-06 25065.000394/2018-18 2026-02-06 5600.00
ND 883 2026-01-13 25065.000394/2018-18 2026-01-23 4320.00
ND 912 2026-02-05 25065.000394/2018-18 2026-02-05 2600.00
4212 2026-03-03 25065.000394/2018-18 2026-03-04 934439.21
ND 917 2026-02-11 25065.000394/2018-18 2026-02-12 2400.00
ND920-921 2026-02-23 25065.000394/2018-18 2026-03-04 2480.00
ND 925 2026-03-02 25065.000394/2018-18 2026-03-06 1440.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 951039.21 11412470.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.496.709-** LORENA BATISTA MAIA Fiscal Administrativo
***.748.830-** DALPIRES VIANNA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TERMO ADITIVO 52.56 KB 12/05/2026 16:21:18
6º TERMO ADITIVO 56.96 KB 12/05/2026 16:20:48
5º TERMO ADITIVO 54.45 KB 12/05/2026 16:20:09
4º TERMO ADITIVO 53.39 KB 12/05/2026 16:19:21
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 54.86 KB 12/05/2026 16:18:40
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 57.00 KB 12/05/2026 16:16:14
ADITIVO 03/2022 192.36 KB 21/11/2022 10:46:32
APOSTILAMENTO 02/2022 155.87 KB 24/02/2022 20:11:56
TERMO ADITIVO 02/2022 190.47 KB 04/02/2022 10:11:43
TERMO ADITIVO 01/2021 138.56 KB 04/02/2022 10:11:18
CONTRATO 14/2019 201.15 KB 04/02/2022 10:10:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo