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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255008 - FUNASA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255008 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/ES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2019
Unidade Realizadora da Compra 255008 - FUNASA/ES
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
Processo 25150.000146/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER 46(QUARENTA E SEIS) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃOPOR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065-0; TENDO EM VISTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL INSTRUMENTALIZADA NOS PRESENTES AUTOS, A DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 1585/1589DA AÇÃO Nº 3386-24.2013.4.02.5001 E 5776-30.2014.4.02.5001 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EMITIDO PGF EM 02.01.204 E Nº 52/2019/NFINAP/PFES/PG
Informações Complementares O AMPARO LEGAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTA NA...
Vig. Início 06/05/2019
Vig. Fim 06/05/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 261.508,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.792,36
Valor Acumulado R$ 683.849,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2019 00051/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25150.000146/2019-81 06/05/2019 06/05/2020 210.000,00 12 17.500,00
03/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo INCLUSAO DO PACIENTE DALTON GUILHERME BAPTISTA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR DE URGENCIA/EMERGENCIA, FACE PARECER DE FORÇA EXECUTORIA REFERENTE AOPROCESSO NR 0005776-30.2014.4.02.5001. 03/06/2019 06/05/2020 4.175,05 11 379,55
17/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DA PACIENTE MARIZETTE SILVA MOTTA SOUZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, REFERENTE AO PROCESSO N. 0008251.51.2017.4.02.5001 17/03/2020 06/05/2020 219.130,43 1 0,00
06/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR. 51/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DEURGÊNCIA/EMERGÊNCIA ÀS 48 (QUARENTA E OITO) PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA A.C.P. NR. 2001.50.01.006065, POR MAIS 12 MESES. 06/05/2020 06/05/2021 226.361,74 1 0,00
25/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, FACE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 065/2020/NFINAP/PFES/PGF/AGU. 25/08/2020 06/05/2021 166.087,26 9 18.454,14
06/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,10% (SEIS VURGULA DEZ POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 06/05/2021 06/05/2022 234.958,08 12 19.579,84
04/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 11,30% (ONZE VIRGULA TRINTA POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE 06/05/2022 06/05/2023 261.508,32 12 21.792,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255008 2021NE000023 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.639,72 20.367,41 0,00 272,31 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2023NE000009 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2023NE000010 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00 3.350,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2023NE000025 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000463 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.028,52 114.028,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2019NE800084 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2020NE800012 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2022NE000017 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.251,44 19.233,54 0,00 151.017,90 38.467,08 19.233,54 19.233,54 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 21792.36 261508.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo