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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00814/2019
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00185/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.001201/2019-32
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-470/RS, SEGMENTO KM 152,90 AO KM 210,60.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2019
Vig. Fim 21/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.419.236,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.419.236,95
Valor Acumulado R$ 826.187.742,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2019 00814/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00814/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001201/2019-32 29/11/2019 27/03/2022 39.025.799,20 1 39.025.799,20
07/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 39.025.799,20 (TRINTA E NOVE MILHÕES, VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 44.136.752,40 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.110.953,20 (CINCO MILHÕES, CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 29/11/2019 27/03/2022 44.136.752,40 1 44.136.752,40
12/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 27/11/2021 PARA O DIA 26/05/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/03/2022 PARA O DIA 23/09/2022. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 44.136.752,40 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 33.265.154,02 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 10.871.598,38 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 29/11/2019 23/09/2022 33.265.154,02 1 33.265.154,02
19/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 26/05/2022 PARA O DIA 26/05/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 23/09/2022 PARA O DIA 23/09/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 33.265.154,02 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 38.560.062,02 (TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE R$ 5.294.908,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITO REAIS). 29/11/2019 23/09/2023 38.560.062,02 1 38.560.062,02
23/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11572887 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.031159/2021-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 151.799,49 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 29/11/2019 23/09/2023 38.711.861,51 1 38.711.861,51
30/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12475572 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.035777/2022-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 108.416,76 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 03/10/2022 23/09/2023 38.820.278,27 1 38.820.278,27
12/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 26/05/2023 PARA O DIA 23/09/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 23/09/2023 PARA O DIA 21/01/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 38.820.278,27 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 36.419.236,95 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 2.401.041,32 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.001201/2019-32. 12/05/2023 21/01/2024 36.419.236,95 1 36.419.236,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000892 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001550 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002146 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.066.277,69 0,00 0,00 1.066.277,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000800 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.895.000,00 0,00 0,00 4.895.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002417 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE000836 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.950.000,00 0,00 0,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003094 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE002834 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 421.840,49 0,00 2.725,89 230.953,97 188.160,63 0,00 0,00 190.886,52
393003 2022NE002833 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.914,54 0,00 2.016,19 11.898,35 0,00 0,00 0,00 2.016,19
393003 2022NE003588 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00
393003 2023NE000810 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001085 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804461 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 702.000,00 0,00 0,00 702.000,00
393003 2020NE801418 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.263.699,10 5.580,15 0,00 1.258.118,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804291 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.854,90 0,00 0,00 300.854,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804301 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 561,59 30,66 0,00 530,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001973 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.990.000,00 0,00 0,00 2.803.960,90 186.039,10 0,00 0,00 186.039,10
393003 2022NE000347 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001327 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36419236.95 36419236.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo