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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00652/2019
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00352/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.002167/2019-63
Objeto CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSNECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282, NO SEGMENTO DO KM 223,1 AO KM 325,8, NUMA EXTENSÃO DE 102,7 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2019
Vig. Fim 23/08/2025
Valor Global R$ 52.459.486,77
Núm. Parcelas 72
Valor Parcela R$ 728.603,98
Valor Acumulado R$ 82.750.579,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2019 00652/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00652/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002167/2019-63 25/09/2019 22/12/2021 21.547.845,00 24 897.826,87
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 30/09/2021 PARA 30/09/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/12/2021 PARA 22/12/2023, RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 21.547.845,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA R$ 27.970.704,87 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.422.859,87 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 25/09/2019 22/12/2023 21.547.845,00 24 897.826,88
23/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 27.970.704,87 (VINTE E SETE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 28.094.294,18 (VINTE E OITO MILHÕES NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 123.589,31 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, BEM COMO UMA PARCELA REFERENTE À DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO APLICADO AOS SERVIÇOS AGREGADOS. 25/09/2019 22/12/2023 21.547.845,00 24 897.826,88
27/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 28.094.294,18 (VINTE E OITO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$  28.601.415,79 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 507.121,61 (QUINHENTOS E SETE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022. 27/03/2023 22/12/2023 21.547.845,00 49 439.751,94
16/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 30/09/2023 PARA 28/08/2024 E EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE DE 22/12/2023 PARA 28/08/2024, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 28.601.415,79 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 36.747.593,03 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.146.177,24 (OITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 16/11/2023 28/08/2024 36.747.593,03 60 612.459,88
28/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER DE EXEPCIONALIDADE, POR MAIS UMA ETAPA, EM FACE DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDAMENTE APROVADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 28/08/2024 PARA 23/08/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 28/08/2024 PARA 23/08/2025, O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 36.747.593,03 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 52.459.486,77 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 15.711.893,74 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 28/08/2024 23/08/2025 52.459.486,77 72 728.603,98
17/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 52.459.486,77 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 51.997.512,52 (CINQUENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA NEGATIVA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 461.974,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 23/07/2025 23/08/2025 52.459.486,77 72 728.603,98
05/08/2025 00007/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES RELATIVA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 652/2019, DEVIDO A EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DO MENCIONADO ITEM, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE ESTORNO NO VALOR DE R$ 461.974,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), [...]" 05/08/2025 23/08/2025 52.459.486,77 72 728.603,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001106 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000515 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000706 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.584.330,61 0,00 0,00 1.519.594,38 1.064.736,23 0,00 0,00 1.064.736,23
393003 2023NE001797 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.500.000,00 3.631.024,70 3.963,20 4.865.012,10 3.631.024,70 0,00 0,00 3.634.987,90
393003 2022NE004014 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2023NE003962 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 3.346.493,65 3.414.719,55 1.085.280,45
393003 2024NE003187 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.147.166,43 5.147.166,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000192 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001161 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.515.244,73 0,00 0,00 1.515.244,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804395 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
393003 2020NE800386 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000532 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.845.392,73 0,00 0,00 8.507.950,55 2.337.442,18 0,00 0,00 2.337.442,18
393003 2025NE001681 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003980 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.533.194,76 1.656,58 15.717,70 1.515.820,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19761 2025-01-10 50616.000108/2025-07 2025-01-10 150674.58
19724 2025-01-08 50616.000058/2025-50 2025-01-08 2567450.23
19725 2025-01-08 50616.000058/2025-50 2025-01-08 124915.87
19722 2025-01-08 50616.000058/2025-50 2025-01-08 715167.20
19723 2025-01-08 50616.000058/2025-50 2025-01-08 1360248.00
19760 2025-01-10 50616.000108/2025-07 2025-01-10 79828.15
19759 2025-01-10 50616.000108/2025-07 2025-01-10 41970.64
19762 2025-01-10 50616.000108/2025-07 2025-01-10 7330.87
19861 2025-02-04 50616.000289/2025-63 2025-02-04 14609.45
19862 2025-02-04 50616.000289/2025-63 2025-02-04 27787.17
19863 2025-02-04 50616.000289/2025-63 2025-02-04 52447.91
19864 2025-02-04 50616.000289/2025-63 2025-02-04 2551.78
20210 2025-03-18 50616.000772/2025-48 2025-03-18 398090.94
20211 2025-03-18 50616.000772/2025-48 2025-03-18 751391.41
20212 2025-03-18 50616.000772/2025-48 2025-03-18 36557.95
20048 2025-02-21 50616.000472/2025-69 2025-02-21 377582.03
20046 2025-02-21 50616.000472/2025-69 2025-02-21 105176.06
20047 2025-02-21 50616.000472/2025-69 2025-02-21 200044.85
20049 2025-02-21 50616.000472/2025-69 2025-02-21 18370.75
20209 2025-03-18 50616.000772/2025-48 2025-03-18 209301.23
20398 2025-04-16 50616.001046/2025-42 2025-04-22 674393.60
20396 2025-04-16 50616.001046/2025-42 2025-04-22 187853.38
20397 2025-04-16 50616.001046/2025-42 2025-04-22 357297.11
20399 2025-04-16 50616.001046/2025-42 2025-04-22 32811.72
21255 2025-09-03 50616.002349/2025-82 2025-09-04 98685.27
21256 2025-09-03 50616.002349/2025-82 2025-09-04 187699.39
21258 2025-09-03 50616.002349/2025-82 2025-09-04 17237.03
20681 2025-06-11 50616.001599/2025-03 2025-06-13 7829.30
20679 2025-06-11 50616.001599/2025-03 2025-06-13 85255.67
20678 2025-06-11 50616.001599/2025-03 2025-06-13 44824.21
20680 2025-06-11 50616.001599/2025-03 2025-06-13 160918.95
20849 2025-07-01 50616.001709/2025-29 2025-07-02 77171.41
20850 2025-07-01 50616.001709/2025-29 2025-07-02 146780.05
20851 2025-07-01 50616.001709/2025-29 2025-07-02 277045.41
20852 2025-07-01 50616.001709/2025-29 2025-07-02 13479.28
21257 2025-09-03 50616.002349/2025-82 2025-09-04 354280.12
21574 2025-10-10 50616.002762/2025-47 2025-10-14 97123.66
21575 2025-10-10 50616.002762/2025-47 2025-10-14 184729.19
21576 2025-10-10 50616.002762/2025-47 2025-10-14 348673.92
21577 2025-10-10 50616.002762/2025-47 2025-10-14 16964.26
21970 2025-12-15 50616.003338/2025-10 2025-12-16 64521.91
21972 2025-12-15 50616.003338/2025-10 2025-12-16 5925.25
21969 2025-12-15 50616.003338/2025-10 2025-12-16 33923.19
21971 2025-12-15 50616.003338/2025-10 2025-12-16 121784.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 52459486.77 52459486.7700
Prepostos
CPF Nome
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