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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 400069 - SRT/MA-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 400069 - SRT/MA-MTP
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 46223.005667/2017-31
Objeto A PRESENTE CONTRATAÇÃO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO TRABALHO NO MARANHÃO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 50.709,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.225,78
Valor Acumulado R$ 230.509,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.005667/2017-31 01/02/2019 31/01/2020 50.709,30 12 4.225,78
31/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO EM 01/02/2020 A 31/01/2021, ASSIM COMO O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA R$ 53.026,71, CONFORME REAJUSTE NO ÍNDICE DE 4,57%, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SITE DA ANATEL E CONTRATO ORIGINÁRIO. 01/02/2020 31/01/2021 53.026,71 12 4.418,89
08/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGACAO CONTRATUAL 01/02/2021 31/01/2022 50.709,30 12 4.225,78
18/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN). (SRTB/MA). 01/02/2019 31/01/2022 50.709,30 12 4.225,78
09/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/02/2022 E TÉRMINO EM 31/01/2023. 01/02/2022 31/01/2023 50.709,30 12 4.225,78
30/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 01/02/2023 31/07/2023 50.709,30 12 4.225,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2020NE800290 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000032 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.438,99 0,00 0,00 19.438,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000149 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.111,01 0,00 0,00 8.111,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000011 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000027 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000067 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.909,63 67,84 0,00 28.841,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000128 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.232,00 272,15 0,00 1.959,85 272,15 272,15 272,15 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 243.01 2916.1200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 17150 0.09 1543.5000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 13800 0.83 11454.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1109.48 13313.7600
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 288 74.59 21481.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO N°1-2023 70.83 KB 27/07/2023 09:18:55
N°5-2023 77.83 KB 03/07/2023 10:34:17
EXTRATO-TERMO ADITIVO N°4-2021 428.99 KB 03/07/2023 10:33:26
N°4-2021 386.71 KB 03/07/2023 10:32:47
EXTRATO TERMO ADITIVO N°05-2023 703.56 KB 02/02/2023 16:07:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo