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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Processo 01494.000422/2019-51
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DERESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕESDO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
Informações Complementares A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É N...
Vig. Início 06/01/2020
Vig. Fim 24/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.114.604,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.114.604,25
Valor Acumulado R$ 73.046.207,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000422/2019-51 06/01/2020 21/03/2024 6.501.954,94 1 6.501.954,94
04/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA PROVISÓRIA E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA. 22/04/2022 18/10/2022 6.501.954,94 1 6.501.954,94
07/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E NO PERÍODO ATUAL, 12/2019 E 12/2020 RESPECTIVAMENTE. DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 527.648,09 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS). 06/01/2020 18/10/2022 7.029.603,03 1 7.029.603,03
09/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO ORIGINAL, SENDO O VALOR DOS ACRÉSCIMOS DE R$ 832.461,85 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR DAS SUPRESSÕES DE R$ 167.930,75 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 7.694.134,05 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). 09/12/2022 31/12/2022 7.029.603,03 1 7.029.603,03
26/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, SENDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA PROVISÓRIA E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA. 01/01/2023 28/08/2023 7.029.603,03 1 7.029.603,03
31/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 2º REAJUSTE (2021-2022) AO CONTRATO ORIGINAL, TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DO 1º REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS E NO PERÍODO ATUAL, OU SEJA, 12/2020 E 12/2021 RESPECTIVAMENTE. DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 514.707,99 (QUINHENTOS E CATORZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 06/01/2020 28/08/2023 8.208.842,04 1 8.208.842,04
01/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo TRATA-SE DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, O VALOR ANTERIORMENTE REAJUSTADO E REVISADO DO CONTRATO Nº 01/2020 (1702284) IGUAL A R$ 8.208.842,04 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), APÓS A CELEBRAÇÃO DESTE ADITIVO PASSARÁ A SER R$ 9.114.604,25 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), SIGNIFICANDO AUMENTO DE R$ 905.762,21 (NOVECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 01/06/2023 28/08/2023 9.114.604,25 1 9.114.604,25
13/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 1702284) RELATIVO À SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. 29/08/2023 26/12/2023 9.114.604,25 1 9.114.604,25
08/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 1702284) RELATIVO À SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II E VI, DA LEI 8.666/93 27/12/2023 24/02/2024 9.114.604,25 1 9.114.604,25
26/09/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 06/01/2020 24/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2022NE000078 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.199.674,67 0,00 0,00 0,00 1.199.674,67 0,00 0,00 1.199.674,67
343003 2023NE000026 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.412.974,64 0,00 0,00 1.412.974,64 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2019NE800360 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 1 9114604.25 9114604.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.713-** ANDRÉ RICARDO RIBEIRO BATISTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo