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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.953.758/0001-07 - MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA
Processo 01510.000343/2019-03
Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DOCOMPLEXO FERROVIÁRIO E AGENCIAMENTO DO ENTORNO,NO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2019
Vig. Fim 20/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.870.149,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.870.149,93
Valor Acumulado R$ 19.988.874,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000343/2019-03 27/08/2019 19/12/2020 2.424.515,51 1 2.424.515,51
02/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 ATÉ 13/05/2021; SUPRESSÃO DE R$ 78.306,26; ACRÉSCIMO DE R$ 416.136,35; EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES, O VALOR DESTE TERMO ADITIVOÉ DE R$ 337.830,09 E O VALOR DO CONTRATO TOTALIZA R$ 2.762.345,60. 14/12/2020 13/05/2021 2.762.345,60 1 2.762.345,60
11/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019. 13/05/2021 10/09/2021 2.762.345,60 1 2.762.345,60
09/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 27/08/2019 22/12/2021 2.762.250,52 1 2.762.250,52
10/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE ITENS DO CONTRATO Nº 12/2019. 27/08/2019 22/12/2021 2.898.600,32 1 2.898.600,32
02/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. N° 57, § 1°, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO: 22/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/03/202. 27/08/2019 22/03/2022 2.898.508,29 1 2.898.508,29
07/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 12/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 161.267,84 (CENTO E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO DO 1º REAJUSTE (SEI Nº2899770) E PLANILHA DE CÁLCULO DO 2º REAJUSTE (SEI Nº 2899775) MENCIONADAS NO PARECE TÉCNICO Nº 40/2021/ETL-SC/IPHAN-SC (SEI N° 2895828) 27/08/2019 22/03/2022 2.898.508,29 1 2.898.508,29
09/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS SENDO: TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 07/03/2022 E TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 20/06/2022. AINDA, PROMOVER SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N°65, INCISOS I, ALÍNEA A E B E II, § 1O DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 27/08/2019 20/06/2022 2.870.149,93 1 2.870.149,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2019NE800198 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2020NE800122 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 189.522,01 0,00 0,00 189.522,01
343011 2021NE000033 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 297.522,56 0,00 143.640,78 91.921,21 61.947,81 0,00 0,00 205.588,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.1838 2424515.51 2870149.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo