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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25036.000001/2019-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.932.503,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 161.041,93
Valor Acumulado R$ 8.417.098,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000001/2019-96 01/11/2019 01/11/2020 1.270.521,72 12 105.876,81
22/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL. 01/11/2020 01/11/2021 1.247.338,43 12 103.944,87
12/05/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (Nº DO REGISTRO AM000098/2021) VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES (CNPJ Nº 00.394.544/0102-29). CONTRATADA: COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ/MF Nº 11.345.107/0001-98). VALOR ANUAL: R$1.375.853,94. 01/11/2019 01/11/2021 1.375.853,94 12 114.654,49
01/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2021 01/11/2022 1.375.853,94 12 114.654,50
22/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO (AUMENTO DE SEIS POSTOS DE TRABALHO). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$140.380,91 (CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$1.684.570,90 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 01/11/2019 01/11/2022 1.684.570,90 12 140.380,91
15/08/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (Nº DO REGISTRO MTE AM000149/2022) VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. CONTRATADA: COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ 11.345.107/0001-98). CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES (CNPJ 00.394.544/0102-29). VALOR ANUAL: R$1.839.012,48. 01/11/2019 01/11/2022 1.839.012,48 12 153.251,04
27/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2022 01/11/2023 1.839.012,48 12 153.251,04
06/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES. QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 01/11/2023 01/11/2024 1.839.012,48 12 153.251,04
06/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 11/2019 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE AM000256/2023 2023/2023 (0035749672) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ SOB O N.º 11.345.107/0001-98). 01/11/2019 01/11/2024 1.932.503,17 12 161.041,93
29/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO NA LEI ART. 57, INCISO II § 4º DA LEI Nº 8.666/1993. 01/11/2024 01/11/2025 1.932.503,17 12 161.041,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.364.096,00 0,00 114.654,49 1.249.441,51 0,00 0,00 0,00 114.654,49
257025 2022NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.302.080,14 0,00 0,00 1.302.080,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000156 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 898.944,75 2.412,96 130.276,59 766.255,20 0,00 0,00 0,00 130.276,59
257025 2022NE000139 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 449.217,19 0,00 153.251,04 295.966,15 0,00 0,00 0,00 153.251,04
257025 2023NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 942.480,69 0,00 22.974,45 919.506,24 0,00 0,00 0,00 22.974,45
257025 2024NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.060,14 90.060,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000251 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.981,79 70.981,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.755.879,45 0,00 31.993,23 1.723.886,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.248.297,42 0,00 0,00 1.248.297,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2019NE800228 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800278 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.889,74 0,00 118.214,41 89.675,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000113 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.489,94 0,00 0,00 367.489,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2026NE000043 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1361 2024-07-23 25036.000120/2024-14 2024-08-16 161041.93
1571 2024-09-09 25036.000120/2024-14 2024-09-13 161041.93
1601 2024-10-01 25036.000120/2024-14 2024-10-17 161041.93
1730 2024-11-04 25036.000120/2024-14 2024-11-13 161041.93
1802 2024-12-02 25036.000120/2024-14 2024-12-12 161041.93
1918 2025-01-03 25036.000120/2024-14 2025-01-15 161041.93
2013 2025-02-03 25036.000204/2025-21 2025-02-12 161041.93
2121 2025-03-05 25036.000204/2025-21 2025-03-26 161041.93
2212 2025-04-01 25036.000204/2025-21 2025-04-15 161041.93
2312 2025-05-02 25036.000204/2025-21 2025-05-16 161041.93
2393 2025-06-02 25036.000204/2025-21 2025-06-10 161041.93
2493 2025-07-01 25036.000204/2025-21 2025-07-08 161041.93
2586 2025-08-01 25036.000204/2025-21 2025-08-07 161041.93
2664 2025-09-01 25036.000204/2025-21 2025-09-12 161041.93
2744 2025-10-01 25036.000204/2025-21 2025-10-09 161041.93
2829 2025-11-03 25036.000204/2025-21 2025-11-17 161041.93
2968 2025-11-21 25036.000204/2025-21 2025-11-24 5368.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-02-01 63526.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 33 4880.0585 1932503.1660
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.352-** MARCELO CARVALHO MARQUES Fiscal Titular
***.964.252-** JOEL DE SOUZA MUNHOZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo