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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257050 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Processo 25062.001699/2018-69
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PILOTO DE BARCONAS LOCALIDADES DE JUÍNA/MT E ARIPUANÃ/MT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI VILHENA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 01/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 307.486,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 307.486,44
Valor Acumulado R$ 8.656.570,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.001699/2018-69 01/02/2019 01/02/2020 197.568,21 1 197.568,21
29/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RETIFIAÇÃO DA CLAUSULA 1º DO CONTRATO, SENDO QUE ONDE SELÊ "SERVIÇOS DE CONDUTOR FLUVIAL", LEIA-SE "SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL". VISANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIALNOS MUNICÍPIOS DE JUÍNA E ARIPUANÃ/MT. 01/02/2020 01/02/2021 197.568,21 1 197.568,21
23/12/2020 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARQUEIRO NO ESTADO DO MATO GROSSO. 01/02/2021 01/02/2022 214.453,68 1 214.453,68
31/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° MT000060/2021. 01/02/2019 01/02/2022 224.021,16 1 224.021,16
17/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE UM (01) POSTO DE PILOTO FLUVIAL NO POLO BASE DE JUÍNA/MT, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 20,12% (VINTE VÍRGULA DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 65, I, B E §1º DA LEI N° 8.666/1993. 01/02/2019 01/02/2022 269.093,04 1 269.093,04
11/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES. 01/02/2022 01/02/2023 269.093,04 1 269.093,04
28/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° MT000049/2022 (SEI 0025704950), COM DATA BASE EM 01 DE JANEIRO, E QUE, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS, SEGUE ANEXADA AO PRESENTE TERMO DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS, 01/02/2019 01/02/2023 290.619,22 1 290.619,22
16/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES; 01/02/2023 01/02/2024 290.619,22 1 290.619,22
04/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO), DE FORMA CONTÍNUA, NOS POLOS BASE DE JUÍNA/MT E ARIPUANÃ/MT 01/02/2019 01/02/2024 307.486,44 1 307.486,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257050 2019NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2022NE000144 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.161,01 0,00 4.449,08 52.711,93 0,00 0,00 0,00 4.449,08
257050 2023NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.542,86 0,00 0,00 78.542,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2024NE000031 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.478,00 0,00 0,00 26.478,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2021NE000026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.953,69 0,00 0,00 205.352,73 18.668,43 0,00 0,00 18.668,43
257050 2022NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.819,75 0,00 0,00 201.819,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2023NE000168 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 228.943,58 25.623,87 2.476,69 200.843,02 25.623,87 0,00 0,00 28.100,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 12 4164.48 49973.7600
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 12 21459.39 257512.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.723.872-** MARCOS APARECIDO SOARES BARBOSA Fiscal Substituto
***.854.842-** HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
05/2022 252.56 KB 19/12/2022 15:48:44
02/2020 234.75 KB 19/12/2022 15:48:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo