Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA
Processo 19966.200330/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (ENIT), DA SECRETARIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT); PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (SRT); PELA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA (SENAES), PELA SUBSECRETARIA DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS DO TRABALHO (SEET) E PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) NAS MODALIDADES: AO VIVO PRESENCIAL (NO LOCAL DO EVENTO), AO VIVO NÃO PRESENCIAL (ON-LINE GRAVADO E REPRODUZIDO SIMULTANEAMENTE) E PRÉ-GRAVADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 04/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 265.688,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.140,67
Valor Acumulado R$ 548.153,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19966.200330/2023-18 05/03/2025 04/03/2026 321.840,00 12 26.820,00
18/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 03/2025, CELEBRADO COM A R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. 05/03/2025 04/03/2026 321.840,00 12 26.820,00
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 20,97 % (VINTE VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR RELATIVO AO ITEM 1, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 28/08/2025 04/03/2026 254.340,00 12 21.195,00
11/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo REAJUSTE DO CONTRATO, APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, DA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS DE 04/12/2025 A 04/03/2026; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/03/2026 ATÉ 04/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/03/2026 04/03/2027 265.688,09 12 22.140,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000057 25824ENIT - ESCOLA NACIONAL DA INSPECAO DO TRABALHO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 59.595,00 0,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000058 25925CAPACI - CAPACITACAO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 0,00
400045 2025NE000101 25925CAPACI - CAPACITACAO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
400045 2025NE000102 25P27SENAES - FOMENTO E FORTALECIMENTO ECONOMIA SOLIDARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.340,00 11.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000103 25925CAPACI - CAPACITACAO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.750,00 6.750,00 0,00 0,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 0,00
400045 2026NE000042 25925CAPACI - CAPACITACAO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.254,62 14.254,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000049 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000086 25P27SENAES - FOMENTO E FORTALECIMENTO ECONOMIA SOLIDARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.973,86 10.679,81 0,00 1.294,05 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000055 25925CAPACI - CAPACITACAO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000056 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.127,31 5.576,09 0,00 1.551,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
166 2026-08-06 47975.200391/2026-54 2026-08-07 141.02
156 2026-07-23 19958.207978/2026-67 2026-07-23 941.50
172 2026-08-13 19958.208384/2026-73 2026-08-14 1551.22
628 2025-08-19 47979.214514/2025-13 2025-08-19 405.00
95 2026-03-26 47979.248728/2026-74 2026-05-29 211.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1500 141.0234 211535.1000
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 150 141.0234 21153.5100
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 84 141.0234 11845.9656
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 50 141.0234 7051.1700
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 100 141.0234 14102.3400
Prepostos
CPF Nome
***.409.581-** EZEQUIEL FERREIRA ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Gestor Substituto
***.485.877-** FABIANO RIZZO CARVALHO Fiscal Técnico
***.581.063-** - RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.296.881-** ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Fiscal Técnico
***.347.315-** RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.030.813-** MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR Fiscal Técnico
***.138.211-** ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.841.204-** ERIKY RAFAEL DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.205.921-** ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Titular
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.456.630-** VALDECIR DUTRA Fiscal Administrativo Substituto
***.581.063-** - RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.296.881-** ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Fiscal Técnico
***.347.315-** RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.030.813-** MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR Fiscal Técnico
***.138.211-** ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.841.204-** ERIKY RAFAEL DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.205.921-** ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Técnico
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Gestor Substituto
***.485.877-** FABIANO RIZZO CARVALHO Fiscal Técnico
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.205.921-** ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.296.881-** ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Fiscal Técnico
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.138.211-** ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.347.315-** RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Técnico
***.841.204-** ERIKY RAFAEL DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.581.063-** - RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.030.813-** MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR Fiscal Técnico
***.347.315-** RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.296.881-** ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Fiscal Técnico
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Fiscal Administrativo
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Técnico
***.205.921-** ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.138.211-** ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.030.813-** MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR Fiscal Técnico
***.485.877-** FABIANO RIZZO CARVALHO Fiscal Técnico
***.485.877-** FABIANO RIZZO CARVALHO Fiscal Técnico
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Técnico
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.841.204-** ERIKY RAFAEL DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.581.063-** - RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.485.877-** FABIANO RIZZO CARVALHO Fiscal Técnico
***.581.063-** - RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.296.881-** ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Fiscal Técnico
***.347.315-** RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.030.813-** MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR Fiscal Técnico
***.138.211-** ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.841.204-** ERIKY RAFAEL DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.205.921-** ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.779.241-** ROBSON FERNANDES MOTA Fiscal Técnico
***.444.381-** BIANCA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA 88.62 KB 11/02/2026 13:43:46
1º TA 76.83 KB 29/08/2025 14:08:11
Dotação Orçamentária 50.34 KB 19/03/2025 10:25:35
contrato 03/2025 157.24 KB 19/03/2025 10:25:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo