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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00030/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 11.462.437/0001-63 - CANAAN HOLDING LTDA
Processo 46241.000165/2019-68
Objeto LOCAÇÃO IMÓVEL PARA PERMANÊNCIA GERÊN-CIA REGIONAL DE SETE LAGOAS SITUADA À RUA TEÓFILO OTONI, 135 CHACARA DO PAIVA-SETE LAGOAS/MG.
Informações Complementares CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL...
Vig. Início 03/06/2019
Vig. Fim 03/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 729.195,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.153,26
Valor Acumulado R$ 810.794,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46241.000165/2019-68 03/06/2019 03/06/2024 630.000,00 60 10.500,00
01/07/2019 00016/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2019, DE R$ 10.500,00 PARA R$ 9.450,00. 01/07/2019 03/06/2024 567.000,00 60 9.450,00
01/10/2019 00070/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 07/2019 GR SETE LAGOAS EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 03/06/2024 567.000,00 60 9.450,00
09/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV REFERENTE AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SETE LAGOAS. VALOR MENSAL DO ALUGUEL REAJUSTADO: R$ 11.138,72. LOCADOR : CANAAN HOLDING LTDA. 03/06/2019 03/06/2024 668.323,20 60 11.138,72
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 03/06/2019 03/06/2024 668.323,20 60 11.138,72
21/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2019 POR MAIS 60 MESES, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO ESTADO DE MG E A EMPRESA CANAAN HOLDING LTDA. 04/06/2024 03/06/2029 668.323,20 60 11.138,72
04/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 07/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA CANAAN HOLDING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.462.437/0001-63, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG. 03/06/2019 03/06/2029 715.247,40 60 11.920,79
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTE/MG Nº 07/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA CANAAN HOLDING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.462.437/0001-63, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG 03/06/2019 03/06/2029 729.195,60 60 12.153,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000236 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.807,47 0,00 0,00 56.807,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000035 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.138,72 0,00 0,00 11.138,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000743 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.092,30 0,00 0,00 4.953,58 11.138,72 0,00 0,00 11.138,72
170085 2024NE000422 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.728,45 0,00 0,00 65.728,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000164 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.086,99 11.920,79 0,00 127.166,20 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800814 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000156 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.664,64 0,00 0,00 122.525,92 11.138,72 0,00 0,00 11.138,72
170085 2026NE000101 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.335,54 24.287,31 0,00 96.048,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000174 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.016,16 0,00 0,00 109.016,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000123 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000104 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.664,64 11.138,72 0,00 122.525,92 11.138,72 0,00 0,00 11.138,72
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 46241.000165/2019-68 2026-08-05 12153.26
08/2026 2026-08-31 46241.000165/2019-68 2026-09-02 12153.26
09/2026 2026-09-30 46241.000165/2019-68 2026-10-02 12153.26
06/2026 2026-06-30 46241.000165/2019-68 2026-07-02 12137.76
08/2024 2024-08-31 46241.000165/2019-68 2024-09-05 11138.72
02/2024 2024-02-28 46241.000165/2019-68 2024-03-06 11138.72
03/2024 2024-03-31 46241.000165/2019-68 2024-04-04 11138.72
11/2023 2023-11-30 46241.000165/2019-68 2023-12-11 11138.72
04/2024 2024-04-30 46241.000165/2019-68 2024-05-05 11138.72
05/2024 2024-05-31 46241.000165/2019-68 2024-06-06 11138.72
RECIBO 06/2024 2024-06-30 46241.000165/2019-68 2024-07-04 11138.72
07/2024 2024-07-31 46241.000165/2019-68 2024-08-08 11138.72
09/2024 2024-09-30 46241.000165/2019-68 2024-10-03 11138.72
10/2024 2024-10-30 46241.000165/2019-68 2024-11-07 11138.72
11/2024 2024-11-30 46241.000165/2019-68 2024-12-05 11138.72
RECIBO 1/2024 2024-01-31 46241.000165/2019-68 2024-02-15 11138.72
12/2024 2024-12-30 46241.000165/2019-68 2025-01-09 11138.72
01/2025 2025-01-30 46241.000165/2019-68 2025-02-05 11138.72
02/2025 2025-02-28 46241.000165/2019-68 2025-03-11 11138.72
03/2025 2025-03-31 46241.000165/2019-68 2025-04-04 11138.72
08/2025 2025-08-31 46241.000165/2019-68 2025-09-02 11920.79
04/2025 2025-04-30 46241.000165/2019-68 2025-05-07 11138.72
05/2025 2025-05-30 46241.000165/2019-68 2025-06-03 11138.72
06/2025 2025-06-30 46241.000165/2019-68 2025-07-11 11868.65
07/2025 2025-07-31 46241.000165/2019-68 2025-08-05 11920.79
09/2025 2025-09-30 46241.000165/2019-68 2025-10-02 11920.79
12/2025 2025-12-31 46241.000165/2019-68 2026-01-02 11920.79
10/2025 2025-10-30 46241.000165/2019-68 2025-11-05 11920.79
11/2025 2025-11-30 46241.000165/2019-68 2025-12-04 11920.79
04/2026 2026-04-30 46241.000165/2019-68 2026-05-06 11920.79
01/2026 2026-01-30 46241.000165/2019-68 2026-02-03 11920.79
02/2026 2026-02-28 46241.000165/2019-68 2026-03-05 11920.79
03/2026 2026-03-31 46241.000165/2019-68 2026-04-07 11920.79
05/2026 2026-05-31 46241.000165/2019-68 2026-06-01 11920.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 12153.26 729195.6000
Prepostos
CPF Nome
***.198.934-** FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.957.256-** LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES ALMEIDA Fiscal Setorial
***.827.706-** EMERSON ADRIANO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° Termo de Apostilamento 1.25 MB 03/07/2026 10:55:44
3º Termo Aditivo 69.10 KB 13/04/2026 11:26:19
Portaria 10163 Equipe de Fiscalização Canaan Holding 7.2019- SRTE 66.61 KB 17/11/2025 09:22:44
Termo Apostilamento 274.38 KB 07/07/2025 12:39:14
Portaria 3988 Equipe de Fiscalização Canaan Holding Ltda 07-2019 197.80 KB 10/06/2025 09:50:49
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 339, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.49 KB 03/04/2025 15:42:42
Portaria 2216 65.11 KB 28/03/2025 16:27:44
2º Apostilamento 61.73 KB 05/07/2023 14:27:58
1º Apostilamento 79.65 KB 05/07/2023 14:27:33
2º Termo Aditivo 396.68 KB 05/07/2023 14:27:07
1º Termo Aditivo 99.81 KB 05/07/2023 14:24:46
Original 691.49 KB 05/07/2023 14:24:19
Portaria n.2954 20.06.23 Sete Lagoas 241.60 KB 22/06/2023 10:46:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo