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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00327/2019
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00092/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S
Processo 50623.000137/2019-23
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO REMANESCENTE DE OBRAS NA RODOVIA BR-010/TO,TRECHO: DIV. GO/TO (RIO PARANÃ) - DIV. TO/MA (GOIATINS); SUBTRECHO: [1] FIM DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR. TO-387(B); [2] ENTR. TO-387(B) - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: [1]KM 134,6 - KM 135,3; [2] KM 135,3 - KM 141,7; EXTENSÃO: [1] 0,7 KM; [2] 6,4 KM; EXTENSÃO TOTAL: 7,1 KM; CÓDIGO SNV: 010BTO0205 - 010BTO0210.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2019
Vig. Fim 24/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 1.600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2019 00327/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00327/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000137/2019-23 05/08/2019 24/03/2023 200.000,00 1 200.000,00
12/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO_CONTRATO Nº 00327/2019-23 PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DOREMANESCENTE DE OBRAS NA RODOVIA BR-010/TO. 30/05/2020 12/10/2020 200.000,00 1 200.000,00
14/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23 PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DOREMANESCENTE DE OBRAS NA RODOVIA BR-010/TO. 13/10/2020 30/01/2021 200.000,00 1 200.000,00
26/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23 PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DOREMANESCENTE DE OBRAS NA RODOVIA BR-010/TO 30/01/2021 20/04/2021 200.000,00 1 200.000,00
06/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 03/07/2021 200.000,00 1 200.000,00
24/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 327/2019, SENDO ALTERADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 03/07/2019, ORIGINALMENTE DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS A PARTIR DE 05/08/2019 VENCENDO EM 02/03/2020, ALTERADO PELO 1º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 5125470) PARA 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS (05/08/2019 A 15/10/2020), ALTERADO PELO 2º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 6042054) PARA 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS (05/08/2019 A 02/11/2020), ALTERADO PELO 3º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 6764502) PARA 535 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS (05/08/2019 A 21/01/2021), ALTERADO PELO 4º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (7268343) PARA 609 (SEISCENTOS E NOVE) DIAS (05/08/2019 A 05/04/2021), POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVERÁ SER DILATADO EM 61 (SESSENTA E UM) DIAS, COM VALIDADE ENTRE 05/08/2019 A 05/06/2021, DE FORMA QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TOTALIZARÁ 670 (SEISCENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, BEM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 03/07/2019, COM VIGÊNCIA ORIGINAL DE 05/08/2019 A 30/05/2020, ALTERADO PELO 1º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 5125470) PARA 05/08/2019 A 12/10/2020, ALTERADO PELO 2º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 6042054) PARA 05/08/2019 A 30/01/2021, ALTERADO PELO 3º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº. 6764502) PARA 05/08/2019 A 20/04/2021, ALTERADO PELO 4º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (7268343) PARA 05/08/2019 A 03/07/2021, POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVERÁ SER DILATADO EM 61 (SESSENTA E UM) DIAS, COM VIGÊNCIA ENTRE 05/08/2019 A 02/09/2021, DE FORMA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TOTALIZARÁ 760 (SETECENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 05/08/2019 02/09/2021 200.000,00 1 200.000,00
26/05/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW - CTE 023-21 (SEI 8241741) E NO DESPACHO (SEI 8241764), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 30/08/2021 200.000,00 1 200.000,00
17/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-043-21 (SEI 8903641) E NO DESPACHO CONSTANTE DO (SEI 8903814), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 28/01/2022 200.000,00 1 200.000,00
26/10/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-051-21 (SEI 9543682) E NO DESPACHO CONSTANTE DO SEI! Nº. (9546191), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 14/03/2022 200.000,00 1 200.000,00
15/12/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-057-21 (10013233) E NO DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DO SEI! Nº. (10013478), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. O PRAZO DE EXECUÇÃO DEVERÁ SER DILATADO EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM VALIDADE ENTRE 05/08/2019 A 14/03/2022, DE FORMA QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TOTALIZARÁ 953 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, AO PASSO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DEVERÁ SER DILATADO EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM VIGÊNCIA ENTRE 05/08/2019 A 12/06/2022, DE FORMA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TOTALIZARÁ 1.043 (UM MIL E QUARENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS. 05/08/2019 12/06/2022 200.000,00 1 200.000,00
31/03/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-007-22 (10914853) E NO DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DO SEI! Nº. (10928888), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 28/05/2022 200.000,00 1 200.000,00
02/06/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-012-22 (11515949) E NO DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DO SEI! Nº. (11523727), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 05/08/2019 24/11/2022 200.000,00 1 200.000,00
20/09/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00327/2019-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO RW-CTE-025-22 (12435080) E NO DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DO SEI! Nº. (12435877), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000137/2019-23. 24/11/2022 24/03/2023 200.000,00 1 200.000,00
01/02/2023 00327/2019 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 00327/2019-23 DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DO REMANESCENTE DE OBRAS NA RODOVIA BR-010/TO, TRECHO: DIV. GO/TO (RIO PARANÃ) – DIV. TO/MA (GOIATINS), SUBTRECHO: [1] FIM DA PAVIMENTAÇÃO – ENTR. TO-387(B); [2] ENTR. TO-387(B) – INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: [1] KM 134,6 - KM 135,3; [2] KM 135,3 - KM 141,7, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA RW - ENGENHEIROS CONSULTORES S/S, DE ACORDO COM A LEI Nº. 8.666/93 EM SEU ART. 79, INCISO II, §1º E §2º, E TAMBÉM NA CLÁUSULA DÉCIMA - "DA RESCISÃO DO CONTRATO" DA AVENÇA N°. 00327/2019-23 (SEI! Nº. 3531774). 05/08/2019 24/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2019NE800117 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 70.025,26 0,00 0,00 70.025,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 200000 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo