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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00785/2019
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00226/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA
Processo 50608.000611/2019-13
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-459/SP E BR-488/SP, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. TRECHOS: DIV.MG/SP; SUBRECHO: DIV.MG/SP, ENTR.BR-116 (A)(P/LORENA); SEGMENTO KM 0,0 AO 32,30; EXTENSÃO: 32,20 KM. TRECHOS: ENTR.BR-116/459 (APARECIDA); ENTR.BR-116 (APARECIDA); SUBTRECHO: ENTR.BR-116/459 (APARECIDA); SEGMENTO: KM 0,20 AO 05,90; EXTENSÃO: 5,70 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2019
Vig. Fim 14/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.905.309,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.905.309,54
Valor Acumulado R$ 5.905.309,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2019 00785/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00785/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000611/2019-13 13/11/2019 14/11/2022 3.440.491,50 1 3.440.491,50
24/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (RPFO), COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SINALIZAÇÃO AO CONTRATO 08.1.0.00.00787/2019, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/11/2019 14/11/2022 3.440.491,50 1 3.440.491,50
12/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA., AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/11/2019 14/11/2022 3.440.491,50 1 3.440.491,50
13/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM PRORROGAÇÃO DO P.A.T.O-ETAPA E REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, NO VALOR DE R$ 1.369.457,96 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO 13/11/2019 14/11/2022 3.440.491,50 1 3.440.491,50
04/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO P.A.T.O, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (INCLUSIVE) DO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA., AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO 13/11/2019 14/11/2022 5.905.309,54 1 5.905.309,54
05/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O DNIT E A J.P.L GOMES ENGENHARIA EIRELI EPP, RESOLVEM, POR ATO AMIGÁVEL, RESCINDIR O CONTRATO Nº 08.1.0.00.00785/2019 A PARTIR DA DATA 28/03/2022 (INCLUSIVE)​ E O FAZ POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 79, INCISO II, C/C COM O § 1º DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ÀS NORMAS VIGENTES DESTA AUTARQUIA E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/11/2019 14/11/2022 5.905.309,54 1 5.905.309,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000915 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.724.764,20 0,00 0,00 995.143,49 1.245.305,95 0,00 515.685,24 213.935,47
393003 2019NE805139 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2019NE806097 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 537.249,55 0,00 0,00 537.249,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5905309.54 5905309.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo