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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
343006 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 343006 - IPHAN-RJ
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 01500.004681/2019-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO REFERENTE AO 1° TERMO DE SUSPENSÃO...
Vig. Início 13/01/2020
Vig. Fim 29/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.583.273,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.583.273,68
Valor Acumulado R$ 25.397.790,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.004681/2019-25 13/01/2020 13/11/2020 1.583.273,68 1 1.583.273,68
29/06/2020 00014/2020 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO TRATA DA REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, SITUADO À R. VISC. DE NITERÓI, 1296 - MANGUEIRA,RIO DE JANEIRO - RJ. O CONTRATO TEVE O VALOR REDUZIDO EM R$ 86.349,48 E ACRESCIDO EM R$ 83.930,96 PASSANDO A TER O VALOR TOTAL DE R$ 1.085.290,49. 29/06/2020 13/11/2020 1.583.273,68 1 1.583.273,68
01/08/2020 00017/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, SITUADO À RUA VISC. DE NITEROI, 1296 - MANGUEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS, ATÉ 12/05/2021, PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO PORMAIS 180 DIAS, ATÉ 12/03/2021. 13/11/2020 12/05/2021 1.583.273,68 1 1.583.273,68
25/03/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, SITUADO À R. VISC. DE NITERÓI, 1296 - MANGUEIRA, RIO DE JANEIRO - RJ – RIO DE JANEIRO/RJ, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 57, §1º, INCISO V, DA LEI 8.666/93 E NO DESPACHO Nº 598/2021 COADM IPHAN-RJ/IPHAN-RJ, DESPACHO Nº 653/2021 COTEC IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (SEI 2499884), DESPACHO Nº 589/2021 COADM IPHAN-RJ/IPHAN-RJ (2551300) E DESPACHO 408 (SEI Nº 2552414). 13/01/2020 08/11/2021 1.583.273,68 1 1.583.273,68
08/11/2021 00028/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, SITUADO À R. VISC. DE NITERÓI, 1296 - MANGUEIRA, RIO DE JANEIRO - RJ – RIO DE JANEIRO/RJ. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS), VIGORANDO DE 08/11/2021 ATÉ 07/05/2022, E O PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO TAMBÉM POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS), VIGORANDO DE 08/09/2021 ATÉ 07/03/2022. 08/11/2021 07/05/2022 1.583.273,68 1 1.583.273,68
06/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO EM 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, SITUADO À R. VISC. DE NITERÓI, 1296 - MANGUEIRA, RIO DE JANEIRO - RJ – RIO DE JANEIRO/RJ. 07/05/2022 05/08/2022 1.583.273,68 1 1.583.273,68
25/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 65.411,25 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV, REFERENTES AOS MESES 01/2020 E 01/2021, FIXADOS, CUJO ÍNDICES SÃO RESPECTIVAMENTE 779,766 E 852,809. 13/01/2020 05/08/2022 1.583.273,68 1 1.583.273,68
02/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 E PUBLICAÇÃO (1783452), POR 211 (DUZENTOS E ONZE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2022 A 04/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, II DA LEI 8666/93. FICA ESTABELECIDA A DATA DE 05/09/2022 COMO TERMO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA. 05/08/2022 04/03/2023 1.583.273,68 1 1.583.273,68
03/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 (1783452), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2023 A 04/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, II DA LEI 8666/93. FICA ESTABELECIDA A DATA DE 30/04/2023 COMO TERMO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA. 04/03/2023 04/10/2023 1.583.273,68 1 1.583.273,68
22/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento 2º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 56.790,22 (CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI COM BASE NOS ÍNDICES DIVULGADOS PELA FGV, REFERENTES AOS MESES 12/2020 E 12/2021, CUJO ÍNDICE FOI CALCULADO CONFORME DECRETO 1.024/94. 13/01/2020 04/10/2023 1.583.273,68 1 1.583.273,68
14/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 3º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 16.500,65, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI COM BASE NOS ÍNDICES DIVULGADOS PELA FGV, REFERENTES AOS MESES 12/2021 E 12/2022, CUJO ÍNDICE FOI CALCULADO CONFORME DECRETO 1.024/94. 13/01/2020 04/10/2023 1.583.273,68 1 1.583.273,68
27/09/2023 00009/2024 Termo Aditivo SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA POR 60 (SESSENTA) DIAS. 27/09/2023 27/11/2023 1.583.273,68 1 1.583.273,68
27/11/2023 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUSEU DO SAMBA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 27/11/2023 25/01/2024 1.583.273,68 1 1.583.273,68
22/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento RERRATIFICAÇÃO DO 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 31.729,82​, QUE REPRESENTA 50% DO VALOR CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV, REFERENTES AOS MESES 01/2020 E 01/2021, FIXADOS, CUJO ÍNDICES SÃO RESPECTIVAMENTE 779,766 E 852,809. 13/01/2020 29/09/2024 1.583.273,68 1 1.583.273,68
23/01/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 POR 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS, A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/01/2024 A 31/05/2024 25/01/2024 31/05/2024 1.583.273,68 1 1.583.273,68
15/05/2024 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 POR 120 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 01/06/2024 ATÉ 29/09/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS II E IV, DA LEI 8.666/93​; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, FIXANDO O TÉRMINO PARA O DIA 30/07/2024; ACRESCER NOS MOLDES DO ARTIGO 65, § 1O DA LEI 8.666/93, AO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2020 R$ 112.414,27; ACRESCER AO CONTRATO O VALOR DE R$ 121.755,29, REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993 E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA, DO PREÇO, DO CONTRATO Nº 04/2020, EM FUNÇÃO DO PRESENTE ACRÉSCIMO. 01/06/2024 29/09/2024 1.583.273,68 1 1.583.273,68
15/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2020, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ. 13/01/2020 29/09/2024 1.583.273,68 1 1.583.273,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2019NE800292 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2023NE000037 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.790,22 0,00 0,00 56.790,22 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2023NE000072 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.500,00 10.722,01 0,00 5.777,99 10.722,01 0,00 60,11 10.722,01
343006 2022NE000046 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.663,89 0,00 0,00 41.579,07 136.169,64 68.084,82 68.084,82 0,00
343006 2024NE000047 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.169,56 3.955,87 2.918,95 227.294,74 7.911,74 3.955,87 3.955,87 2.918,95
343006 2021NE000038 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 747.847,08 0,00 0,00 138.603,24 658.293,32 49.049,48 49.049,48 82.859,57
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 1 1583273.68 1583273.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo