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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/12/2019
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00030/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000545/2019-47
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19/12/2019
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17/04/2022
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6.260.539,06
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1
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6.260.539,06
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08/04/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE ITENS NO VALOR DE R$ 567.910,08 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVESCENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). APÓS O PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.692.628,98 (CINCO MILHÕESSEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). APARTIR DE 22/01/2020 PASSA A VIGORAR A PLANILHADE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO - DOC. SEI N° 1805085.
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09/04/2020
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17/04/2022
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5.692.628,98
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1
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5.692.628,98
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16/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS. EM FACE DAS ALTERAÇÕES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2019 SEESTENDERÁ ATÉ 15/08/2022 E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 6.386.579,99 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
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09/04/2020
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17/04/2022
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6.386.579,99
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1
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6.386.579,99
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09/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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19/12/2019
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17/04/2022
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5.646.589,81
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1
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5.646.589,81
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24/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 335.943,14 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 742/2021/DIVTEC IPHAN-SC (3085187).
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19/12/2019
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17/04/2022
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5.646.589,81
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1
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5.646.589,81
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08/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 1,39 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 87.311,06 (OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 3,17 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 198.353,16 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2022 A 15/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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15/08/2022
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15/11/2022
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5.757.631,91
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1
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5.757.631,91
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15/07/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 511.622,16 (QUINHENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 373/DIVTEC IPHAN-SC (3643307).
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19/12/2019
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15/11/2022
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6.605.197,21
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1
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6.605.197,21
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29/09/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2022 A 19/02/2023; E
READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 05/10/2022 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA.
ESTABELECER A DATA DE 20/10/2022 PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO;
ESTABELECER A DATA DE 18/01/2023 PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO.
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16/11/2022
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19/02/2023
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6.605.197,21
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1
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6.605.197,21
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343011
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2022NE000064
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SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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344.658,15
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0,00
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5.257,79
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339.400,36
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
5.257,79
|
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343011
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2019NE800316
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SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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2.585.411,16
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0,00
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0,00
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3.252.663,02
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