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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00006/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 632.722.889-53 - MAGDA MIDORI KAMIYA
Processo 0014865-51.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUATRO DE ABRIL Nº 791, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL - NOVO PROGRESSO/PA
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2025
Vig. Fim 19/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 294.025,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.900,43
Valor Acumulado R$ 183.300,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014865-51.2024.6.14.8000 19/03/2025 19/03/2030 282.000,00 60 4.700,00
12/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000257, NO VALOR DE R$ 39.480,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001974, DO DIA 06/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2685060. 19/03/2025 19/03/2030 282.000,00 60 4.700,00
29/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000257, NO VALOR DE R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004566, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2881005. 19/03/2025 19/03/2030 282.000,00 60 4.700,00
14/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000049, NO VALOR DE R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA COM O CONTRATO, A CUSTAS DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2896629. 19/03/2025 19/03/2030 282.000,00 60 4.700,00
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DOCONTRATO Nº 15/2025 (0002650387), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,26%. NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ R$ 4.900,43 (QUATRO MIL NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 11/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3040180), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000049, NO VALOR DE R$ 2.338,34 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002659 (3047461), DE 15/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3040180). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000049, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002661 (3047461), DE 15/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3040180). 19/03/2025 19/03/2030 294.025,80 60 4.900,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000257 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.240,00 4.700,00 0,00 38.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000049 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.738,35 19.601,72 0,00 39.136,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 4900.43 294025.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 REAJUSTE 201.76 KB 19/06/2026 10:13:35
APOSTILA Nº03 155.62 KB 19/01/2026 16:37:53
APOSTILA Nº 02 126.64 KB 09/01/2026 13:38:38
APOSTILA Nº 01 129.08 KB 14/05/2025 10:45:22
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 107.04 KB 20/03/2025 07:14:27
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 268.49 KB 20/03/2025 07:11:54
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 129.32 KB 20/03/2025 07:10:16
TERMO DE REFERÊNCIA 296.12 KB 20/03/2025 07:08:15
CONTRATO 177.18 KB 20/03/2025 07:06:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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