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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00190/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 17.505.408/0001-18 - APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA
Processo 08016.015062/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26179490).
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2025
Vig. Fim 09/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.818,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.818,96
Valor Acumulado R$ 527.846,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2025 00190/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00190/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015062/2023-53 09/01/2025 09/01/2026 41.800,00 1 41.800,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 190/2024 (30237890) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/01/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 09/01/2025 09/01/2026 43.818,96 1 43.818,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000202 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.200,00 19.200,00 0,00 0,00 61.000,00 19.200,00 19.200,00 22.600,00
200324 2025NE000102 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.018,96 2.018,96 0,00 0,00 2.018,96 2.018,96 2.018,96 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001.255 2025-08-21 08016.015062/2023-53 2025-11-24 22600.00
000.001.305 2026-02-01 08016.015062/2023-53 2026-04-10 9600.00
000.001.303 2026-02-01 08016.015062/2023-53 2026-04-10 9600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL 4 5031.84 20127.3600
Material MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL 4 5922.9 23691.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo