Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 08016.015062/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26179490).
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2025
Vig. Fim 06/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.011.639,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.011.639,92
Valor Acumulado R$ 12.186.290,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2025 00189/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015062/2023-53 06/01/2025 06/01/2026 965.029,00 1 965.029,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 189/2024 (30237572) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 06/01/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 06/01/2025 06/01/2026 1.011.639,92 1 1.011.639,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000200 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 965.029,00 965.029,00 0,00 0,00 1.807.547,00 842.518,00 849.684,89 122.511,00
200324 2025NE000115 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.610,92 46.610,92 0,00 0,00 46.610,92 46.610,92 46.610,92 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1112 2025-10-14 08016.015062/2023-53 2025-11-24 122511.00
000.001.246 2025-11-28 08016.015062/2023-53 2026-04-01 92384.00
000.001.247 2025-11-28 08016.015062/2023-53 2026-04-01 263100.00
000.001.287 2026-01-08 08016.015062/2023-53 2026-04-01 487034.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ESTUFA DE SECAGEM DE PINTURA 5 137903.87 689519.3500
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 4 48423.07 193692.2800
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 3 42809.43 128428.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo