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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00195/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.984.028/0001-10 - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08016.015062/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26179490).
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2025
Vig. Fim 24/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.605,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.605,88
Valor Acumulado R$ 31.390,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2025 00195/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00195/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015062/2023-53 24/02/2025 24/02/2026 2.485,80 1 2.485,80
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 195/2024 (30239349) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 24/02/202​​​​5, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 24/02/2025 24/02/2026 2.605,88 1 2.605,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000208 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.242,90 1.242,90 0,00 0,00 3.728,70 1.242,90 1.242,90 1.242,90
200324 2025NE000105 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120,08 120,08 0,00 0,00 120,08 120,08 120,08 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2025-09-10 08016.015062/2023-53 2025-12-05 1242.90
169 2025-09-10 08016.015062/2023-53 2026-04-13 621.45
168 2025-09-10 08016.015062/2023-53 2026-04-13 621.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MOTO-ESMERIL 2 651.47 1302.9400
Material MOTO-ESMERIL 2 651.47 1302.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo