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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 08.632.033/0001-66 - SPERANCINI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA
Processo 46504.000968/2018-01
Objeto LOCAÇÃO IMÓVEL PARA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO GR/CONSELHEIRO LAFAIETE NA RUA TAVARES DE MELO Nº 555 SALA 201 E 202 CENTRO CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
Informações Complementares LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMEN...
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 02/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 523.992,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.733,20
Valor Acumulado R$ 864.959,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46504.000968/2018-01 02/05/2019 02/05/2029 347.040,00 60 5.784,00
01/10/2019 00068/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 05/2019 GR CONSELHEIRO LAFAIETE EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 02/05/2024 347.040,00 60 5.784,00
13/05/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2019 PELO IGPM DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GRTB/CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR MENSAL R$ 6.171,00 02/05/2019 02/05/2024 370.260,00 60 6.171,00
17/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DE ACORDO COM A CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 05/2019. LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CONSELHEIRO LAFAIETE, VALOR REAJUSTADO: R$ 7.158,98 02/05/2019 02/05/2024 429.538,80 60 7.158,98
18/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL OCUPADO PELA GRTB/CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR DO REAJUSTE R$ 7.879,17. FAVORECIDO : SPERANCINI ADM. NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 02/05/2019 02/05/2024 472.750,20 60 7.879,17
25/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/05/2019 02/05/2024 472.750,20 60 7.879,17
29/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo INCLUIR A CLÁUSULA DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO, POR MODALIDADE DE REEMBOLSO À LOCADORA, NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2019 VIGENTE. 30/05/2023 02/05/2024 472.750,20 60 7.879,17
08/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2019 POR MAIS 60 MESES. 03/05/2024 02/05/2029 480.000,00 60 8.000,00
23/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE IGPM . VALOR REAJUSTADO R$ 8.680,34. FAVORECIDO SPERANCINI ADMINIST. NEGÓCIOS LTDA. 02/05/2019 02/05/2029 520.820,40 60 8.680,34
26/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO SRTB/MG Nº 05/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.632.033/0001-66, E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. 02/05/2019 02/05/2029 523.992,00 60 8.733,20
29/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LOCADORA PARA QUE OS PAGAMENTOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 005/2019 SEJAM REALIZADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIRO POR ELA INDICADA, PERMANECENDO INALTERADA A TITULARIDADE DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO EXARADO NO PARECER Nº 00423/2026/CJSER-EST/SCGP/CGU/AGU, APROVADO PELO DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00027/2026/CONSER/SCGP/CGU/AGU, QUE ADMITE A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS EM CONTA DE TITULARIDADE DE TERCEIRO, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO LOCADOR E ANUÊNCIA DO TITULAR DA CONTA. 29/06/2026 02/05/2029 523.992,00 60 8.733,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000103 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.770,99 0,00 0,00 74.763,93 7,06 0,00 0,00 7,06
170085 2021NE000742 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.151,92 0,00 0,00 0,00 7.151,92 0,00 0,00 7.151,92
170085 2024NE000005 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 212,42 0,00 0,00 212,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000486 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.695,43 1.200,00 0,00 7.495,43 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
170085 2022NE000141 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.645,27 0,00 0,00 83.766,10 7.879,17 0,00 0,00 7.879,17
170085 2025NE000148 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.420,04 8.680,34 0,00 92.739,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000087 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.550,04 7.879,17 0,00 86.670,87 7.879,17 0,00 0,00 7.879,17
170085 2024NE000111 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000003 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000103 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000221 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.516,68 0,00 0,00 31.516,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000036 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000262 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.289,66 184,28 0,00 15.105,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000413 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800689 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000087 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.118,79 8.733,20 825,29 77.560,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000255 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.779,66 3.268,46 0,00 16.511,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000244 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.899,19 618,46 0,00 14.280,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 46504.000968/2018-01 2026-08-04 8733.20
RECIBO 07/2026 2026-07-31 46504.000968/2018-01 2026-08-04 1557.28
08/2026 2026-08-31 46504.000968/2018-01 2026-08-31 8733.20
RECIBO 08/2026 2026-08-31 46504.000968/2018-01 2026-09-03 1456.94
RECIBO 09/2026 2026-09-30 46504.000968/2018-01 2026-10-05 1528.61
09/2026 2026-09-30 46504.000968/2018-01 2026-09-30 8733.20
RECIBO 06/2026 2026-07-02 46504.000968/2018-01 2026-07-03 1629.77
RECIBO 04/2024 2024-04-30 46504.000968/2018-01 2024-05-07 1274.70
01/2024 2024-01-31 46504.000968/2018-01 2024-02-16 7879.17
RECIBO 1/2024 2024-01-31 46504.000968/2018-01 2024-02-16 1605.60
RECIBO 2/2024 2024-03-04 46504.000968/2018-01 2024-03-04 1584.84
02/2024 2024-02-29 46504.000968/2018-01 2024-03-04 7879.17
03/2024 2024-03-31 46504.000968/2018-01 2024-04-04 7879.17
RECIBO 3/2024 2024-04-02 46504.000968/2018-01 2024-04-04 1321.90
11/2023 2023-11-30 46504.000968/2018-01 2023-12-11 7879.17
RECIBO 11/2023 2023-12-01 46504.000968/2018-01 2023-12-12 1098.18
RECIBO 06/2024 2024-07-03 46504.000968/2018-01 2024-07-04 1307.94
04/2024 2024-04-30 46504.000968/2018-01 2024-05-07 7879.17
07/2024 2024-07-31 46504.000968/2018-01 2024-08-05 8000.00
05/2024 2024-05-31 46504.000968/2018-01 2024-06-14 8000.00
RECIBO 5/2024 2024-06-03 46504.000968/2018-01 2024-06-04 1286.64
RECIBO 07/2024 2024-07-31 46504.000968/2018-01 2024-08-05 1380.94
06/2024 2024-06-30 46504.000968/2018-01 2024-07-04 8000.00
08/2024 2024-08-31 46504.000968/2018-01 2024-09-03 8000.00
RECIBO 8/2024 2024-09-03 46504.000968/2018-01 2024-09-06 1332.68
09/2024 2024-09-30 46504.000968/2018-01 2024-09-30 8000.00
10/2024 2024-10-31 46504.000968/2018-01 2024-11-07 8000.00
RECIBO 09/2024 2024-09-30 46504.000968/2018-01 2024-10-18 1316.96
RECIBO 11/2024 2024-12-03 46504.000968/2018-01 2024-12-05 1315.72
RECIBO 10/2024 2024-11-01 46504.000968/2018-01 2024-11-07 1377.46
11/2024 2024-11-30 46504.000968/2018-01 2024-12-04 8000.00
12/2024 2024-12-30 46504.000968/2018-01 2025-01-08 8000.00
RECIBO 12/2024 2025-01-02 46504.000968/2018-01 2025-01-08 1302.50
01/2025 2025-01-30 46504.000968/2018-01 2025-02-05 8000.00
RECIBO 01/2025 2025-01-01 46504.000968/2018-01 2025-02-05 1396.06
RECIBO 02/2025 2025-03-03 46504.000968/2018-01 2025-03-10 1412.70
02/2025 2025-02-28 46504.000968/2018-01 2025-03-10 8000.00
03/2025 2025-03-31 46504.000968/2018-01 2025-04-03 8000.00
05/2025 2025-05-30 46504.000968/2018-01 2025-06-02 8657.66
RECIBO 3/2025 2025-04-01 46504.000968/2018-01 2025-04-04 1528.42
04/2025 2025-04-30 46504.000968/2018-01 2025-05-05 8000.00
RECIBO 04/2025 2025-04-30 46504.000968/2018-01 2025-05-07 1473.30
RECIBO 05/2025 2025-06-03 46504.000968/2018-01 2025-06-05 1524.88
RECIBO 06/2025 2025-07-02 46504.000968/2018-01 2025-07-03 1616.82
006/2025 2025-06-30 46504.000968/2018-01 2025-07-01 8680.34
RECIBO 07/2025 2025-08-04 46504.000968/2018-01 2025-08-06 1573.02
07/2025 2025-08-04 46504.000968/2018-01 2025-08-04 8680.34
08/2025 2025-08-30 46504.000968/2018-01 2025-09-03 8680.34
RECIBO 8/2025 2025-09-02 46504.000968/2018-01 2025-09-03 1454.04
09/2025 2025-09-30 46504.000968/2018-01 2025-10-01 8680.34
RECIBO 09/2025 2025-10-02 46504.000968/2018-01 2025-10-07 1432.92
11/2025 2025-11-30 46504.000968/2018-01 2025-12-01 8680.34
10/2025 2025-10-30 46504.000968/2018-01 2025-11-04 8680.34
RECIBO 10/2025 2025-10-30 46504.000968/2018-01 2025-11-05 1469.50
RECIBO 11/2025 2025-12-02 46504.000968/2018-01 2025-12-09 1629.54
12/2025 2025-12-31 46504.000968/2018-01 2026-01-02 8680.34
RECIBO 12/2025 2026-01-05 46504.000968/2018-01 2026-01-05 1536.44
RECIBO 1/2026 2026-02-02 46504.000968/2018-01 2026-02-10 1635.56
01/2026 2026-01-30 46504.000968/2018-01 2026-02-02 8680.34
RECIBO 02/2026 2026-02-28 46504.000968/2018-01 2026-03-06 1554.78
02/2026 2026-02-28 46504.000968/2018-01 2026-03-03 8680.34
03/2026 2026-03-31 46504.000968/2018-01 2026-04-07 8680.34
RECIBO 03/2026 2026-04-01 46504.000968/2018-01 2026-04-07 1559.31
RECIBO 4/2026 2026-04-30 46504.000968/2018-01 2026-05-08 1464.50
04/2026 2026-04-30 46504.000968/2018-01 2026-05-04 8680.34
RECIBO 05/2026 2026-06-03 46504.000968/2018-01 2026-06-03 1893.98
05/2026 2026-05-31 46504.000968/2018-01 2026-06-03 8731.43
06/2026 2026-06-30 46504.000968/2018-01 2026-07-01 8733.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8733.2 523992.0000
Prepostos
CPF Nome
***.830.866-** BRUNO LEÃO SPERANCINI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Técnico
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.590.136-** JACQUELINE RODRIGUES DE CASTRO Fiscal Setorial
***.593.439-** ADILSON ROUBER Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação - 4º Termo Aditivo 193.14 KB 01/07/2026 16:23:45
4º Termo Aditivo 55.02 KB 30/06/2026 10:33:55
6º Termo de Apostilamento 53.16 KB 27/05/2026 12:09:04
5º Termo de Apostilamento 721.79 KB 14/01/2026 17:25:09
Portaria 3970 Equipe de Fiscalização Sperancini Contrato 05-2019 198.65 KB 10/06/2025 09:26:21
3º Termo Aditivo Contratua 62.07 KB 13/05/2025 14:00:17
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 324 193.32 KB 01/04/2025 16:37:27
Portaria 2185 64.98 KB 28/03/2025 11:58:35
1º Apostilamento 73.84 KB 10/07/2023 08:33:18
2º Apostilamento 79.98 KB 10/07/2023 08:32:59
3º Apostilamento 79.83 KB 10/07/2023 08:32:38
4º Apostilamento 61.40 KB 04/07/2023 16:28:18
2º Termo Aditivo 87.05 KB 04/07/2023 16:27:59
1º Termo Aditivo 431.39 KB 04/07/2023 16:27:44
Original 853.22 KB 04/07/2023 16:27:22
Portaria n.2937 20.06.23 Cons. Lafaiete. 242.19 KB 22/06/2023 10:23:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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