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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00839/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00262/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.327.690/0001-49 - CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
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Processo
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50613.000476/2019-29
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DEENGENHARIA, COMPREENDENDO EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA REFERENTEAO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO -P.A.T.O NAS RODOVIAS BR-110/PB, BR-230/PB EBR-412/PB.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/12/2019
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Vig. Fim
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15/03/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 44.501.629,88
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Núm. Parcelas
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3
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Valor Parcela
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R$ 14.833.876,63
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Valor Acumulado
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R$ 201.479.507,72
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/12/2019
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00839/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00839/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000476/2019-29
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17/12/2019
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15/03/2023
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34.293.121,62
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1
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34.293.121,62
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15/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, ALTERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1 - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A PI PASSA A SER DE R$ 35.011.477,69 (TRINTA E CINCO MILHÕES, ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS NESTE 1º TERMO ADITIVO.
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17/12/2019
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15/03/2023
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35.011.477,69
|
1
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35.011.477,69
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15/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A PI PASSA A SER DE R$ 35.333.495,59 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
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17/12/2019
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15/03/2023
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35.333.495,59
|
1
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35.333.495,59
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08/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 1.920.970,44 PARA R$ 1.917.512,69 COM REDUÇÃO DE R$ 3.457,75 NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC.
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17/12/2019
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15/03/2023
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38.376.688,31
|
3
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12.792.229,44
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18/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000476/2019-29 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0839/2019 TENDO COMO CONTRATADA O CONSÓRCIO CONCRETA/JPL GOMES/ECOPHOENIX, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 44.292.159,30 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 5.912.013,24. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0839/2019 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, EM 18/05/2022
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17/12/2019
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15/03/2023
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44.292.159,30
|
3
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14.764.053,10
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14/06/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL. VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 209.470,58 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 44.501.629,88. A INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO FICARÁ SEM EFEITO EM 04/2023 (QUANDO O MÊS-BASE DO CONTRATO FIZER UM ANO).
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17/12/2019
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15/03/2023
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44.501.629,88
|
3
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14.833.876,63
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29/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (DOCUMENTO SEI Nº 11104140)
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01/07/2022
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15/03/2023
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44.501.629,88
|
3
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14.833.876,63
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24/08/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS S: EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL Nº 262/2019-13, REFERIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ENCONTRADA NO CORPO DO TERMO ADITIVO, EM SUA CLÁUSULA 3 - DO OBJETO. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO.
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25/08/2022
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15/03/2023
|
44.501.629,88
|
3
|
14.833.876,63
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000511
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.428.299,55
|
0,00
|
0,00
|
3.428.299,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002029
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
922.632,82
|
577.367,18
|
0,00
|
0,00
|
577.367,18
|
|
393003
|
2022NE000625
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
7.000.057,44
|
0,00
|
46.892,81
|
6.865.665,03
|
87.499,60
|
0,00
|
0,00
|
134.392,41
|
|
393003
|
2022NE000301
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
325.000,00
|
0,00
|
0,00
|
325.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003273
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
499.970,18
|
0,00
|
0,00
|
499.970,18
|
|
393003
|
2019NE805664
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
|
393003
|
2020NE800636
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.203.467,93
|
1.046.911,28
|
0,00
|
4.156.556,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803095
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001009
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
44501629.88
|
44501629.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
