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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160016 - CMDO C M A
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 14.560.935/0001-37 - BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 0030816-04.2024.6.17.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM POSTOS ITINERANTES OU PROVISÓRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 02/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.672,37
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.319,68
Valor Acumulado R$ 460.618,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0030816-04.2024.6.17.8000 01/04/2025 01/04/2026 36.240,00 1 36.240,00
31/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 08/2025 DE “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM POSTOS ITINERANTES OU PROVISÓRIOS”, FIRMADO COM PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A 01/04/2025 01/04/2026 38.323,42 1 38.323,42
06/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 08/2025, PELO PERÍODO DE 02/04/2026 A 02/04/2028, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 02/04/2026 02/04/2028 77.220,24 24 3.217,51
12/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 08/2025 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDIMENTO EM FERNANDO DE NORONHA E EM POSTOS ITINERANTES OU PROVISÓRIOS”, FIRMADO COM A PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A. 01/04/2025 02/04/2028 79.672,37 24 3.319,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000306 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.778,47 16.631,30 0,00 13.147,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000491 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.490,89 197,51 0,00 1.293,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000255 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.027,55 3.020,55 0,00 21.007,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000095 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.652,53 0,00 0,00 9.652,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
553 2026-08-06 0030816-04.2024 2026-08-07 3326.26
505 2026-07-09 0030816-04.2024 2026-07-10 3385.89
310 2025-06-02 0030816-04.2024 2025-06-04 1787.00
289 2025-05-07 0030816-04.2024 2025-05-08 1100.00
420 2025-08-01 0030816-04.2024 2025-08-04 3020.00
351 2025-07-01 0030816-04.2024 2025-07-03 3020.00
426 2025-08-04 0030816-04.2024 2025-08-07 503.34
452 2025-09-01 0030816-04.2024 2025-09-08 3217.51
494 2025-10-01 0030816-04.2024 2025-10-06 3217.51
04 2025-11-03 0030816-04.2024 2025-11-07 3217.51
074 2025-12-01 0030816-04.2024 2025-12-02 3217.51
0143 2026-01-02 0030816-04.2024 2026-01-19 3217.51
204 2026-02-02 0030816-04.2024 2026-02-04 3217.51
236 2026-03-02 0030816-04.2024 2026-03-03 3217.51
308 2026-04-01 0030816-04.2024 2026-04-06 3217.51
383 2026-05-06 0030816-04.2024 2026-05-11 3217.51
422 2026-06-02 0030816-04.2024 2026-06-08 3217.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 24 1814.041 43536.9840
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 24 1505.641 36135.3840
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.090.754-** ANA LUÍZA SOARES DE AZEVEDO Gestor
***.694.484-** DIEGO WESLEY DE CARVALHO SPÍNDOLA Gestor Substituto
***.856.414-** JOSIAS SANTIAGO BARBOSA FILHO Fiscal Técnico
***.054.304-** TALES PEDRO DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 1.87 MB 15/06/2026 08:56:12
Pregão n. 01/2024 160016 -Cmdo CMA/4º CTA 46.45 KB 09/02/2026 08:34:49
Contrato 1.08 MB 20/03/2025 09:34:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo