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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00309/2020
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00284/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 50608.002023/2018-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E RECEPCIONISTA PARA ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃOPAULO, EM SUA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E UNIDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REGISTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, TAUBATÉ E BAURU.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2020
Vig. Fim 25/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 967.038,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 967.038,00
Valor Acumulado R$ 78.336.219,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2020 00309/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00309/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.002023/2018-25 25/05/2020 25/11/2022 1.796.455,50 1 1.796.455,50
28/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento APOSTILA DE REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, AO CONTRATO 08.1.0.00.00309/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E RECEPCIONISTA PARA ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EM SUA SEDE E UNIDADES LOCAIS, O VALOR DOS SERVIÇOS REPACTUADO CONFORME ANÁLISE PASSA DE R$ 59.881,85 PARA R$ 61.716,23 MENSAIS, DE R$ 718.582 PARA R$ 740.594,76 ANUAIS; E DE R$ 1.796.455,50 PARA R$ 1.851.486,90 PARA O PERÍODO INTEGRAL DO CONTRATO 30 MESES. 25/05/2020 25/11/2022 1.851.486,90 1 1.851.486,90
01/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PLENO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DAS TAREFAS DO SEPLAN - COENG - SR/SP, O VALOR PRESENTE MENSAL DE R$ 61.716,23, PASSARÁ PARA R$ 67.101,96 MENSAIS, O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 8,73% DE ACRÉSCIMO, PERMANECENDO DENTRO DO LIMITE PERMITIDO PELA LEI. 25/05/2020 25/11/2022 2.013.058,80 1 2.013.058,80
08/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 25/05/2020 25/11/2022 2.095.008,00 1 2.095.008,00
24/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, AO CONTRATO 08.1.0.00.00309/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E RECEPCIONISTA PARA ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EM SUA SEDE E UNIDADES LOCAIS. 25/05/2020 25/11/2022 2.287.120,50 1 2.287.120,50
22/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E RECEPCIONISTA, PARA ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO EM SUA SEDE E UNIDADES LOCAIS. 25/11/2022 25/11/2023 2.287.120,50 1 2.287.120,50
21/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE À ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS A PARTIR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO DISSÍDIO DA CATEGORIA 2103/2023, QUE TEVE SUA AUTENTICIDADE CONFIRMADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DOC. SEI Nº 15076402, E ATENDIDO AO REQUISITO DA ANUALIDADE CONTRATUAL. 25/05/2020 25/11/2023 967.038,00 1 967.038,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393025 2020NE800104 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393025 2022NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 896.054,21 0,00 7.849,14 759.962,19 128.242,88 0,00 0,00 136.092,02
393025 2023NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 748.000,00 1.638,28 6.914,33 739.447,39 1.638,28 1.638,28 1.638,28 6.914,33
393025 2021NE000041 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.432,46 0,00 0,00 123.432,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393025 2021NE000059 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.363,77 0,00 0,00 324.363,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393025 2021NE000108 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.509,80 0,00 0,00 193.620,92 141.888,88 0,00 0,00 141.888,88
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4187 2023-12-18 50608.000093/2023-14 2023-12-18 62857.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 10 77643.6 776436.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 77225.64 77225.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 61889.76 61889.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 51486.6 51486.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.008.908-** VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR Fiscal Administrativo
***.169.808-** ROSA TIETE TANOUE Fiscal Administrativo Substituto
***.828.698-** PAULO CESAR RUFINO Fiscal Técnico
***.572.358-** PAULO RICARDO TARDOQUE Gestor
***.044.848-** ROSANA NEVES GOIS Fiscal Técnico Substituto
***.843.138-** PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo