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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00756/2019
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00240/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 50606.002490/2019-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO, BEM COMO AMÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE OLIVEIRA.
Informações Complementares O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$82.710,8...
Vig. Início 12/11/2019
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.375,58
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 7.729,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2019 00756/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00756/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002490/2019-56 12/11/2019 12/11/2020 63.309,86 1 63.309,86
30/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 12/11/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.528,50 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 12/11/2019 A 11/11/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 4683402). 12/11/2019 12/11/2021 65.838,36 1 65.838,36
07/08/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.288,92 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 12/11/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6181453). 12/11/2019 12/11/2021 68.479,44 1 68.479,44
01/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃODO CONTRATO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SENDO O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE R$68.224,92 (SESSENTA E OITOMIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTAE DOIS CENTAVOS E O VALOR ACUMULADO DE R$136.352,20. 12/11/2020 12/11/2021 63.309,86 1 63.309,86
24/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/06/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.242,95 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 12/11/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2021, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (8183331 E 8183776). 12/11/2019 12/11/2021 70.812,96 1 70.812,96
13/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 12/11/2021 12/11/2022 70.812,96 1 70.812,96
29/10/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS INSUMOS/EQUIPAMENTOS DO CONTRATO Nº 00756/2019, A PARTIR DE 02/10/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$779,52 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 02/10/2021 A 02/10/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9542273 ) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DE INSUMOS (SEI Nº 9565703). 12/11/2019 12/11/2022 71.592,48 1 71.592,48
07/04/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$5.598,61 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 12/11/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2022, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 10940833 E SEI Nº 10940892). APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$71.592,48 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$78.052,44 (SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/01/2022, SERÁ DE R$6.504,37 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). O CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 4442996) PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº 10940833). 12/11/2019 12/11/2022 78.052,44 1 78.052,44
23/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 13/11/2022 12/11/2023 77.909,88 1 77.909,88
31/05/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$4.160,83 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/11/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2023, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14652443 E SEI Nº 14652512). 12/11/2019 12/11/2023 82.710,84 1 82.710,84
15/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 05 (CINCO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 12/11/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 12/11/2019 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 12/11/2023, PASSA A VENCER EM DATA DE 12/11/2024, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:(I) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO POR MAIS 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/11/2023, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/11/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002490/2019-56. 13/11/2023 12/11/2024 82.710,84 1 82.710,84
02/08/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$4.109,76 (QUATRO MIL CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 12/11/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2024, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 18469830, 18471135 E SEI Nº 18471480). 12/11/2019 12/11/2024 86.820,60 1 86.820,60
11/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 756/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/11/2024, PASSANDO A VENCER EM 12/05/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4º E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 13/11/2024 12/05/2025 45.466,14 6 7.577,69
25/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR O CONTRATO N.º 756/2019, NO QUE SE REFERE AO REPRESENTE LEGAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER O SÓCIO ADRIAN LUIZ DE PAULA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO ACIMA, CONFORME CONSTA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOB O N.º 12145149 EM 03/12/2024 (SEI!19762571), NOS TERMOS DO ART. 61, DA LEI 8.666/93. 25/03/2025 12/05/2025 45.466,14 6 7.577,69
27/06/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 756/2019, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$909,44 (NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 12/05/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO 2025, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 21542563). 12/11/2019 12/05/2025 46.375,58 6 7.729,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000088 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.249,82 7.249,21 718,95 72.281,66 7.249,21 641,54 641,54 7.326,62
393031 2021NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.560,00 0,00 0,00 16.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000293 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.025,48 0,00 0,00 23.880,69 7.144,79 0,00 0,00 7.144,79
393031 2024NE000087 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.892,57 140,70 0,00 6.751,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000098 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.537,76 7.675,85 1.613,73 72.248,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2019NE800649 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800217 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000201 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.055,00 0,00 0,00 22.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2022NE000026 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.836,08 0,00 669,29 66.535,28 6.631,51 0,00 0,00 7.300,80
393031 2025NE000093 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.832,04 0,00 0,00 31.832,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0060/2024 2024-03-21 50606.006920/2019-17 2024-04-04 6751.87
0299/2023 2023-12-12 50606.002490/2019-56 2023-12-19 6535.93
0012/2024 2024-01-10 50606.006920/2019-17 2024-01-11 6607.67
0039/2024 2024-02-21 50606.006920/2019-17 2024-02-26 6751.87
081/2024 2024-04-17 50606.006920/2019-17 2024-04-18 6751.87
2024/109 2024-05-23 50606.006920/2019-17 2024-06-05 5728.26
133/2024 2024-06-19 50606.006920/2019-17 2024-06-25 6751.87
154/2024 2024-07-18 50606.006920/2019-17 2024-07-22 6751.87
174/2024 2024-08-14 50606.006920/2019-17 2024-08-16 7448.71
175/2024 2024-08-14 50606.006920/2019-17 2024-08-16 4109.76
194/2024 2024-09-11 50606.006920/2019-17 2024-09-11 7448.71
218/2024 2024-10-22 50606.006920/2019-17 2024-10-23 7448.71
2024/229 2024-11-14 50606.006920/2019-17 2024-11-19 7448.71
2024/255 2024-12-19 50606.006920/2019-17 2024-12-19 7221.57
13/2025 2025-01-24 50606.006920/2019-17 2025-01-27 7448.71
2025/44 2025-03-18 50606.006920/2019-17 2025-03-25 7448.71
2025/45 2025-03-18 50606.006920/2019-17 2025-03-25 7448.71
60/2025 2025-04-14 50606.006920/2019-17 2025-04-15 7059.01
2025/75 2025-05-16 50606.006920/2019-17 2025-05-16 7221.57
2025/94 2025-06-23 50606.006920/2019-17 2025-06-23 2881.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 901 5.040020099 27246.3487
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1424 2.201444 18809.1375
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 47 1.135076455 320.0916
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo