Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25048.000593/2019-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TELEFONIAFIXA COMUTADA -STFC NA MODALIDADE LOCAL E DE LONGA DISTANCIA NACIONAL LDN, INTRA REGIONAL E INTER REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DETELECOMUNICAÇOES DO DSEI-MS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2019
Vig. Fim 05/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 149.032,10
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 21.290,30
Valor Acumulado R$ 506.387,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000593/2019-15 05/06/2019 05/06/2020 254.022,99 12 21.168,58
23/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO 06/2019 PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA DO PREÇO, COMBASE NA CLAUSULA NONA DO REAJUSTE, CONFORME ISTBEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONT-RATO ORIGINAL PREVISTO EM SUA CLAUSULA QUARTADA VIGENCIA, QUE PASSA A TER O SEGUINTE REDAÇÃOO VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇAOÉ DE R$ 22.104,23 E NO VALOR GLOBAL DE R$ 265.250,80 PARA O PERIODO DE DOZE MESES.APARTIR DE05/06/2020 A 05/06/2021. 05/06/2020 05/06/2021 265.250,80 12 22.104,23
01/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 06/2019 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, COM BASE NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, CONFORME ÍNDICE IST- ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEGUIDO DE SUPRESSÃO DE 25% COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRO - ALTERAÇÕES, BEM COMO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PREVISTO EM SUA CLÁUSULA QUARTA– DA VIGÊNCIA, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO APÓS O REAJUSTE ANUAL E A SUPRESSÃO CONTRATUAL APÓS O REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE IST NO PATAMAR DE 10,51% E A SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI Nº 8.666/93, O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 18.320,54 (DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PASSA A SER DE R$ 219.846,48 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 05/06/2021 A 05/06/2022. 05/06/2019 05/06/2022 219.846,48 12 18.320,54
09/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 208 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 06/06/2022 A 31/12/2022. NOS TERMOS DO ART. 57, (II) NA LEI 8.666/1993, BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" § 5º DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO APLICANDO ÍNDICE DE IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM BASE NO ART. 5º DO DECRETO 1.054/94. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 21.290,30 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 6 MESES, E DE R$ 17.032,24 (DEZESSETE MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE A 24 DIAS DA DIFERENÇA MENSAL. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 144.774,04 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 06 MESES E 24 DIAS A CONTAR DA DATA DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL. 05/06/2019 05/06/2022 149.032,10 7 21.290,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.250,65 0,00 0,00 81.250,65 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000189 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.426,05 0,00 0,00 4.169,93 9.256,12 0,00 0,00 9.256,12
257036 2023NE000115 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.529,19 0,00 0,00 1.529,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2019NE800251 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 149032.1 149032.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo