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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00054/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00180/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 64.037.492/0001-72 - FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
Processo 67720.004539/2024-69
Objeto NESTE ATO, A OUTORGANTE CEDENTE FORMALIZA A CESSÃO GRATUITA DA ÁREA AO OUTORGADO CESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES ORIUNDAS DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE APOIO DA FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 19/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00054/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004539/2024-69 20/12/2024 19/12/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 36 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 1.30 MB 24/03/2025 16:02:35
DOU 712.64 KB 24/03/2025 15:59:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo